Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo ITURAMA E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA SILVIA CRISTINA TESSARI FERREIRA ITURAMA E.E. JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ WALTAIR DE QUEIROZ SEVERINO ARAXÁ E.E. LUISA DE OLIVEIRA FARIA MARIA ISABEL BARRETO RADISPIEL 806756-3 QUÍMICA 658633-3 MATEMÁTICA 830742-3 CIÊNCIAS MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 06/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer à SRE/Uberaba, a partir da publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 64/2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria de Fátima Cavalini, MasP: 651.821-1, PEBIIJ adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III F, admissão 2, a partir de 16/5/2017, para regularização dos registros funcionais; MaSP 1359780-2, Angela Maria Caixeta de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s