Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE LUIS DE OLIVEIRA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1778 PAULO ROBERTO PEREIRA JAUAD FERES JUNIOR(OAB: 96657/SP) REGINALDO APARECIDO BUENO(OAB: 282697/SP) MERCEDES RUAS TONDIN E OUTROS RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA(OAB: 197936/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIOS: - MERCEDES RUAS TONDIN E OUTROS AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 596 qual aumento a pena em 1/6. Não há atenuantes a serem aplicadas. Fixo a pena provisória em 1 mês e 5 dias. Terceira fase: não existem causas de aumento ou de diminuição da pena. Assim, torno definitiva a pena de 1 mês e 5 dias. Regime inicial de cumprimento de pena: fixo o regime aberto de cumprimento

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 DESTINATÁRIO: 14831 (AVISAR SEU CONSTITUINTE) Sentença AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia 22/01/2019, às 13:10 horas, mantidas as advertências e Processo Nº RTSum-0011206-49.2018.5.15.0030 AUTOR EVANDRO ZAMBIDO ADVOGADO DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM(OAB: 325826/SP) RÉU JULIANA FRANCIELI MARQUES RÉU G DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 PROCESSO : 1001271-17.2021.8.26.0414 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Luciana Aparecida Perez ADVOGADO : 379970/SP - Jarbas Lourenço dos Santos Neto REQDO : Município de Palmeira D”Oeste VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001597-40.2022.8.26.0414 CLASSE

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 3054 Fica V. Sª. notificada para à audiência INICIAL designada para o dia A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de 11/12/2018 14:00. O não comparecimento de V. Sª à referida trazerem testemunhas. audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das Em havendo pedido que ne

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 333 Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo representante do Ministério Público e CONDENO o réu MAYCON WILLIAN GONÇALVES DE FREITAS, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : SIDNEI APARECIDO ROSA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055761-46.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BATISTA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055716-42.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Just

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 258 prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 587 Processo 0001203-32.2012.8.26.0695 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - L. A. dos S. - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por LINDOMAR ALVES DOS SANTOS, alegando ausência dos requisitos ensejadores da custória cautelar. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (f. 06)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2525 BO : 2455/2018 - Tarrafas AUTOR : J.P. INFRATOR : E.L.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000696-61.2018.8.26.0695 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 51/2018 - Bom Jesus dos Perdões AUTOR : J.P. INDICIADO : R.N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000695-76.2018.8.26.0695 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 43/2018 - Bom Jesus do