Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 16 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0000823-49.2019.5.10.0019 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE DENIZE MARIA ZEIDAN SERJA ADVOGADO SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 27283/DF) RECORRENTE AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 74415/RS) ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) ADVOGADO MARIA MANOELA DE ALBUQUER

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 intimada a indicar onde a citação deverá ocorrer, evitando, contudo, a indicação daqueles que já foram procurados. Tendo em vista a necessidade de efetividade dos atos e diligências processuais, e visando resguardar a prática de atos inúteis que apenas oneram o processo e os serviços cartorários, não será admitida a mera repetição dos endereços informados pelos sistemas pesquisados. É de

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS EM GERAL LTDA SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ(OAB: 51033/DF) LUCIANA FERREIRA GONCALVES(OAB: 15038/DF) JOSE AIRTON LIMA ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO(OAB: 38733/DF) SHE

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3315 ADVOGADO: CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES - OAB: SP0231281 ADVOGADO: MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES - OAB: RS0056775 RECORRIDOS: OS MESMOS ELPIDIO HONORIO DA SILVA RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA SILVA Servidor de Secretaria EMENTA: NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO. Foi imple

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 27283/DF) AVIANCA HOLDINGS S.A. DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 74415/RS) CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) DENIZE MARIA ZEIDAN SERJA SHEILA REGINA ALVES

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO primazia da realidade, pouco importa a forma ou a qualificação atribuída a determinado documento quando, na verdade, os fatos RECORRIDO reais desafiarem ou estiverem a colocar em xeque artificiais ADVOGADO formalidades." RECORRIDO ADVOGADO O recorrente requer o afastamento da responsabilidade solidária. Aduz que os recorrentes não fazem parte de grupo econôm

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Processo Nº ATOrd-0000430-92.2021.5.10.0007 RECLAMANTE MARIA EMILIA CARVALHO RUFINO ADVOGADO SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 27283/DF) RECLAMADO SPSYN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA(OAB: 24805/BA) RECLAMADO OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADO MAR

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Destaquei para divergir e manter a sentença pelos seus próprios e 399 BRASILIA/DF, 19 de setembro de 2022. MARIA APARECIDA jurídicos fundamentos a seguir transcritos de maneira literal: FONSECA MATOS, Servidor de Secretaria "Diferenças salariais e rescisórias Aduz a reclamante que recebia apenas R$ 1.131,73 de remuneração mensal; contudo, por trabalhar em loja de

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1685 BRASILIA/DF, 02 de julho de 2021. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Nº ROT-0000823-49.2019.5.10.0019 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE DENIZE MARIA ZEIDAN SERJA ADVOGADO SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 27283/DF) RECORRENTE AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 5

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1096 CONCLUSÃO Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Conheço dos recursos, rejeito as preliminares suscitadas e no PAVAN - 16/12/2021 14:54:05 - bd5cc26 mérito nego provimento ao da empresa, provendo em parte o do https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li obreiro, para majorar o valor dos honorários advocatícios, tudo nos