Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 552/2021 RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados nos “MG” de 10/05/2008 e 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44.141/2005. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JANAUBA ROSA MARIA DE LIMA NOGUEIRA CORDEIRO 28683

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA IRENE SANTIAGO SILVA MARGARETH RAMALHO SILVA SALOMAO MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA MARIA GORETE SOUZA MATOS NIVIA MARIA GUEDES DUARTE ZEONIDE SANTOS RIBEIRO ELIANA MACHADO DE MESQUITA JACINTO JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA ROSELDA APARECIDA DE SOUSA MARIA ELIETE CASSIANO MOREIRA 6269120 3914371 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 563/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1214/2017, publicado no “MG” de 03/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE BARBACENA CAMPO BELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS Leia-se: NOME TEREZINHA GESTEIRA FARIA MORAIS MARIA CELIA RIBEIRO LOPES CECILDA RIBEIRO SOUZA MILENE DE LOURDES CORDEIRO SARMENTO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 563/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1214/2017, publicado no “MG” de 03/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE BARBACENA CAMPO BELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS Leia-se: NOME TEREZINHA GESTEIRA FARIA MORAIS MARIA CELIA RIBEIRO LOPES CECILDA RIBEIRO SOUZA MILENE DE LOURDES CORDEIRO SARMENTO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 115/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1