Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Advogado(s) Origem Decisão : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110090564 - Procedimento Comum : CONHECIDOS. DESPROVIDOS. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) : 2016 01 1 069573-2 : ALFEU MACHADO : CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA : FELIPE MASTROCOLA (SP221625) : DISTRITO FEDE

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 esse tipo de pretensão, tendo em vista seu caráter de feito autônomo de impugnação de atos violadores de direitos constitucionais garantistas. Assim, a pretensão pecuniária deve ser realizada por meio de demanda própria. Portanto, tem-se improcedente esse pedido. 6. É indubitável que ocorreu violação ao direito líquido e certo à irredutibilidade de vencimentos, previsto no art. 37, XV, da Co

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 INDIVIDUAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NÃO OBSERVÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 60 DIAS. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE COBERTURA. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. BOA-FÉ OBJETIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A rescisão contratual realizada pela ré sem a regular notificação prévia da autora, bem como a ausência de disponibi

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 01, Bloco B, Ala A, Sl 703, Brasília/DF, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. O horário bancário é das 12:00 às 17:00 horas. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado com

Caderno único ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL - NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Doutor CARLOS D. V. RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente Desenv. Urbano e Fundiário do Distrito Federal, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "NOTIFICAÇÃO", proce

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 N. 0706498-54.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDNON CARVALHO DA CONCEICAO. Adv(s).: DF30525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF41373 - CAMILA MARINHO CAMARGO, DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO, MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. T: FRANCISCO JOSE ROSSI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Caderno único ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 Informacao de Advogado. Às partes para especificarem provas, justificando a necessidade e utilidade. Prazo: 05 dias.Int.Brasília - DF, quartafeira, 09/06/2010 às 18h49.. Nº 71371-8/04 - Embargos de Terceiro - A: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho. A: AGDA SABINO DE CARVALHO REIS. Adv(s).: (.)

Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 Nº 0705683-35.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF40477 - FERNANDA ALMEIDA BARBOSA. R: MANOELLY ALVES OSTERNE BRAGA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do Processo: 0705683-35.2015.8.07.0016 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE EXECUTADO: MANOELLY ALVES OSTERNE BRAGA SENTENÇA Dispensa-se o r

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 incapaz para a realização dos atos de fiscalização da curatela. Precedentes do STJ. 2. Uma vez firmada a competência territorial, pela distribuição do feito, não pode o juiz dela declinar, de ofício, nos termos do artigo 43, 64 e 65 do Novo CPC. 3. Conflito de competência acolhido. Firmada a competência do Juízo Suscitado. N. 0702178-79.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SE

Caderno único ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011 Nº 71371-8/04 - Embargos de Terceiro - A: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. A: AGDA SABINO DE CARVALHO REIS. Adv(s).: (.). A: AGENOR ROCHA CAMPOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES. Adv(s).: (.). A: DONIZETE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ELI