Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0023000-60.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEVERINA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: SP344726-CELSO JOAQUIM JORGETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023001-45.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA PAES DE CASTRO ADVOGADO: SP370622-FRANK DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023003-15.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 222 JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0814/2021 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0728451-09.2013.8.02.0001 - Execução Fi

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MICHELLE CAMINI MICKELBERG DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0252 PROCESSO: 0021043-97.2011.4.03.6301 RECTE: ALEX SILVA DE MOURA ADV. SP109253 - IRAI JOSE DE FREITAS e ADV. SP116799 - MARIA JUCILEIDE OLIVEIRA VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MICHELLE CAMINI MICKELBERG DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 0021092-65.2016.4.03.6301 RECTE: ANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0020130-81.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - AUXÍLIO DOENÇA RECTE: SANDRA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021043-97.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053394-60.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301059518 RECORRENTE: OLIVIO FERNANDES EGAS (SP253522 - DANIEL SIDNEI MASTROIANO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0032849-56.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301059498 RECORRENTE: CARLA DENISE GALHARDO (SP356232 - PAULA MARIA CASIMIRO SALOMAO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023139-12.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301031910 - ANDRE GOMES DA SILVA (SP182799 - IEDA PRANDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023000-60.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301031908 - SEVERINA AZEVEDO DA SILVA (SP344726 - CELSO JOAQUIM JORGETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021160-15.2016.4.03.6301 - 2ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, o processo será incluído em pauta de julgamento, de acordo com a ordem cronológica de julgamento determinada pela data da distribuição na Turma Recursal. Intime-se. 0053385-25.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301114280 - NAIMA TONINI ALVES (SP228353 ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Anexos 44/45 e 48/49, vistos. Intime-se a recorrente acerca da manifestações acima citada, para que esclareça s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1835 86 publicado na forma da lei. Maceió, 16 de março de 2017. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0051006-71.2007.8.02.0001 (001.07.051006-8) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADA: Nair

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em se tratando de Requisição de Pequeno Valor, desnecessária a intimação do ente público, para fins de compensação de crédito, uma vez que o art. 100 e §§ 9º e 10 da Constituição Federal não se aplicam à hipótese (art. 44 da Lei nº 12.431/2011). Caso se trate de precatório, em que pese o disposto no artigo 9º, XIII, da Res. 168/2011 do CJF, deixa-se de abrir vista à parte contrária para os fins do preceituado no art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal uma vez que

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, e, em consequência, julgo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º, da Lei 10.259/01. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINT