Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Advogado Advogado Fernando Goncalves de Freitas(OAB: MG 145037) Renato Luiz Alves Leo(OAB: MG 59419) Advogado 362 Gustavo Jose Angelico(OAB: MG 72600) Processo Nº RO-0000766-24.2014.5.03.0044 Processo Nº RO-00766/2014-044-03-00.6 Processo Nº RO-0000144-19.2015.5.03.0008 Processo Nº RO-00144/2015-008-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advog

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. Acórdão Processo Nº RO-0001121-93.2012.5.01.0065 Relator Roque Lucarelli Dattoli Recorrente Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A) Recorrente Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Advogado Paulo He

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 tel: (22) 25226216 - e.mail: [email protected] 3388 Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço PROCESSO: 0100700-92.2016.5.01.0511 e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória RECLAMANTE: ADRIANA DE

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1957 nasceu prematura (primeiro parágrafo de página 3), de modo que a concepção à evidência não ocorreu durante o aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT: Ainda que assim não fosse, o certo é que a alegada estabilidade As verbas resilitórias foram quitadas no prazo legal (ID 5ª6d5f0), findaria em 14.2.2015, ou seja, cinco meses após o parto. não fazendo jus

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 89 LILIAN CARLA DE SOUZA WILLER TOMAZ DE SOUZA (DF032023) SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE E OUTROS GUSTAVO VALADARES (DF018669) e outro(s) 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110752800 - Procedimento Comum "Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 86/87 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Intimemse e,

Caderno único ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 590.559/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 14/12/2015)”. Por estes fundamentos, nego provimento ao recurso. É como voto. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002089-27.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MILTON SANABRIA PEREIRA - MS5107-A AGRAVADO: ZILDA SILVA BARBOSA, DOLORES PEREIRA RIBEIRO COUTINHO, JAIR GALVAO,

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 8171 indicando a necessidade de eventual falta de acesso para participação e respectiva conversão para a forma hibrida, sob pena PODER JUDICIÁRIO de preclusão e de aplicação da pena de revelia e/ou arquivamento JUSTIÇA DO TRABALHO em caso de não comparecimento. O juízo analisará em cada caso eventual problema técnico pontual que inviabilize a realização da assent

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3364/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 69 Recorrente SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE E OUTRA discutido nesse dissídio coletivo. e é Recorrido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES A jurisprudência da Primeira Seção Especializada deste Regional é CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no sentido de que o dissídio coletivo se destina à formação de ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DO sen

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 185 - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE Trata-se de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista distribuído ao Ministro Luiz José Dezena da Silva, no âmbito da 1.ª Turma, em 28/10/2019, que declinou da competência, consoante a seguinte decisão: "[...] a parte agravada afirma que o Regional reconheceu a conexão entre ações e que, quando da remessa dos autos o Tribunal Superior do Tra