Publicações Judiciais II ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP213314 RUBENS CONTADOR NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1548797 0002048-98.2009.4.03.6109 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : MUNICIPIO DE LIMEIRA ADV : SP216707 ANA CAROLINA FINELLI APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : TÉRCIO ISSAMI TOKANO A SEXTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: ORTENIL ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0025927-19.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: FORMIL QUIMICA LTDA ADV/PROC: SP181298 - CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0025928-04.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX

Publicações Judiciais II ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP206623 CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ADV : SP304941 TALITA MARSON MESQUITA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00022 AMS 343517 0011503-46.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PROSIL CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA ADV : SP179579 MAR

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADV : SP142512 MARCELO CHUERE NUNES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00220 AC : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO 1850820 0041809-53.2005.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : SANTANDER BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00

Publicações Judiciais II ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037 AMS 347589 0017060-77.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : RAIZEN ENERGIA S/A ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO 00038 REOMS 339550 0008626-91.2011.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO PARTE A : LOTUS SERVICOS TECNICOS LTDA ADV : SP132203 PATRICIA HELENA NADALUCCI PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP00

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1307 Maceió, 26 de julho de 2018. ADV. RECORRIDO: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS - OAB/AL 5123 RECORRIDO: BRA SERVICOS TECNICOS LTDA ADV. RECORRIDO: ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETO OAB/AL 7917 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001771-83.2016.5.19.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA ADV/PROC: SP288403 - RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0008726-94.2016.403.6106 PROT: 13/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN REU: MELCHIADES GARCIA RODRIGUES JUNIOR VARA : 3 PROCESSO : 0008727-79.2016.403.6106 PROT: 13/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME ADV/PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: ORTENIL ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0025927-19.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: FORMIL QUIMICA LTDA ADV/PROC: SP181298 - CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0025928-04.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADV : SP171345 LAURO FRANCISCO MÁXIMO NOGUEIRA APDO(A) : MUNICIPIO DE ITATINGA ADV 00312 AC : SP320066 ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA 2169943 0036233-30.2015.4.03.6182 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO APDO(A) : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV 00313 AC : SP212392 MARCIO MORANO REGGIANI 1360832

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 5 PROCESSO : 0001367-02.2016.403.6104 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA PRINCIPAL: 0000410-98.2016.403.6104 CLASSE: 126 IMPETRANTE: BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. ADV/PROC: SP147268 - MARCOS DE CARVALHO E OUTROS IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0001369-69.2016.403.6104 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0000583-30.2013.403.6104 CLASSE: 240 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO