Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no art. 998, caput, do NCPC. Transitado em julgado, adotem-se as cautelas de praxe. Intimemse. Brasília, 21 de novembro de 2018. Des. ALFEU MACHADO Relator DESPACHO N. 0718579-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA. A: RUY DOS SANTOS SIQUEIRA. A: MARCIA REGINA SIQUEIRA COSTA. A: PAULO DE TARSO DOS SANTOS SIQUEIRA. A: ENEAS DOS

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 SEG. PUBL., DOS MINIS.DA JUSTICA,DEFESA E ORG.VINC.,NO DF. Adv(s).: DF1508300A - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0718579-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA, RUY DOS SANTOS SIQUEIRA, MA

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 N. 0718579-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA. A: RUY DOS SANTOS SIQUEIRA. A: MARCIA REGINA SIQUEIRA COSTA. A: PAULO DE TARSO DOS SANTOS SIQUEIRA. A: ENEAS DOS SANTOS SIQUEIRA. A: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS SIQUEIRA. A: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SIQUEIRA. A: ESPÓLIO DE ALCIBIADES SIQUEIRA. Adv(s).: DF0794000A - LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA. R: COOPERATIVA DE E

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Número do processo: 0718579-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA, RUY DOS SANTOS SIQUEIRA, MARCIA REGINA SIQUEIRA COSTA, PAULO DE TARSO DOS SANTOS SIQUEIRA, ENEAS DOS SANTOS SIQUEIRA, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS SIQUEIRA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SIQUEIRA, ESPÓLIO DE ALCIBIADES SIQUEIRA AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED.MUTUO D

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 SEG. PUBL., DOS MINIS.DA JUSTICA,DEFESA E ORG.VINC.,NO DF. Adv(s).: DF1508300A - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0718579-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA, RUY DOS SANTOS SIQUEIRA,

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 de que todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e que eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Por fim, consigno que OS AUTOS FÍSICOS PERMANECERÃO ARQUIVADOS EM CARTÓRIO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS (15 dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019). Após, os a

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 que os autos do processo nº 2006.01.1.103332-6, Ação Cumprimento de Sentença, proposta por GERALDO MAGELA QUINTAO em desfavor de ESPOLIO DE ALCIBIADES SIQUEIRA, foram digitalizados em conformidade com o art. 1º da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, que institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Certifico, ainda, q

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Em conformidade com o art. 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, ficam as part

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator Origem ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: Vara de Ações Previdenciárias do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo VITOR FELTRIM BARBOSA de origem Bras�

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 de não se enquadrar nas hipóteses apresentadas acima, e em havendo requerimento neste sentido, poderá ser deferido o parcelamento das despesas processuais, desde que o(a) postulante demonstre a real necessidade da medida. No prazo acima, deve a autora emendar a inicial para esclarecer qual a taxa de juros que pretende ser aplicada, instruindo o pedido com documento comprobatório da taxa média de me