Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONTRATO 9241732/ 2020 PMMG - CPE Extrato do Contrato nº 9241732/2020 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio do Comando de Policiamento Especializado da PMMG e o(s) fornecedor(es) Ivo Martins dos Santos Junior CNPJ 21.899.992/0001-00, Processo de compra nº 1259965 000087/2019, Pregão eletrônico 29/2019. Objeto: Fornecimento Parcelado de Sal Mineral para alimentação dos semoventes equinos do Regim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONTRATO 9241732/ 2020 PMMG - CPE Extrato do Contrato nº 9241732/2020 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio do Comando de Policiamento Especializado da PMMG e o(s) fornecedor(es) Ivo Martins dos Santos Junior CNPJ 21.899.992/0001-00, Processo de compra nº 1259965 000087/2019, Pregão eletrônico 29/2019. Objeto: Fornecimento Parcelado de Sal Mineral para alimentação dos semoventes equinos do Regim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 24/FHA/2021 Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o Edital nº20. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e CONSIDERANDO a publicação do Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 108 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia e, considerando: o Memorando.UNIMONTES/CCSA/DDPA.nº 78/2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo, Eluiz Antonio Ribeiro Mendes e Bispo - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE COMODATO PMMG – 55º BPM/14ª RPM X SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRAPORA. Termo de Comodato nº 007/2021. Objeto: tem por objeto o compartilhamento, a título gratuito, do espaço para instalação de infraestrutura de telecomunicações, compreendendo a utilização pela Comodatária de uma área correspondente a 9 m² (nove metros quadrados) de seu respectivo sítio (“Site”), localizad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022) NOME MASP FERNANDA PAULA DINIZ 1481223-4 CARREIRA PES SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU IV B SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU VI A VIGÊNCIA 03/10/2022 28 1695468 - 1 Editais e Avisos Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Polícia Civil do Estado de Minas Gerais RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga osprestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 47 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000339/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 14/06/2021. 6 cm -15 1493035 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/14/2021 – Contratação de serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG – 2ª RPM x Prefeitura de Contagem/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019; Objeto: área institucional n. 04 formada pelo lote n. 15, da quadra n. 03, do Distrito Industrial da Ressaca em Contagem/MG. Vigência: 08/04/2020 a 08/04/2040. 1 cm -10 1344400 - 1 EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMMG-DS CSC-SAUDE/HPM. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1255302-43/2020.PROCESSO SEI: 1250.01.0002027/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 02/07/2020 Retroativo 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 02/07/2020 06/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 15/07/2020 07/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 14/08/20 Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM Ordenador de Desp