Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 49 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080154719.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) –

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801133-33.2018.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.788) APELADA: ANA CANUTO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEI

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 – AGRAVO INTERNO Nº. 080210117.2022.8.15.0000 ORIGEM. 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE. BERNARDO BRITES SANTANA DA SILVA ADVOGADO. FERNANDA PAIVA OAB/RJ 101.125, LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/ RJ 117.039 E JOANA AGUAS BOMTEMPO OAB/RJ 229.036 AGRAVADO. CAROLINA GOIS

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 14 Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Irenaldo Xavier Matos – ME. Advogado(s): Flavianne Abílio Trigueiro Bezerra (OAB/PB 22.315), Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento nº 08

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 000220886.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Leandro Severino Mamede. Advogado(s): Le

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Banco Do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) (OAB/PB 211.648-A) E (OAB/SP 211.648) Agravado: Katharinne Borges De Mesquita Aragão E Geraldo Costa Aragão Miná Advogado: Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825), Roseli Meireles Jung (OAB/PB 12.916-B) E Luis Arthur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 - Apelação Cível Nº 000043709.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Francisco Kleveny Soares da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 10 provas demonstram, indene de dúvida, que o réu constrangeu a vítima, com 15 anos de idade, mediante violência e grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso, não conseguindo seu intento delitivo por circunstâncias alheias a sua vontade, impondo-se, assim, a manutenção da condenação pelo crime de estupro q

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 16 Sentença, sob pena de preclusão”. 4. Agravo regimental não provido. (STJ. AgRg nos EDcl no HC 388.615/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 11/09/2018, DJe 19/09/2018) 1.2) Não se pode declarar nulidade sem que haja demonstração efetiva de prejuízo para qualquer das partes ou para a apuração da verdade real (

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9737) Resultado dia 31.07.17Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080520964.2