Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 anteriormente adotada, pacificado o entendimento acerca da 39 Denego seguimento ao recurso de revista. matéria, para se alinhar à jurisprudência prevalecente da Corte Superior por meio do Incidente de Assunção de Competência nº Publique-se. 0000127-23.2018.5.13.0000. Salientou que a ratio decidendi extraída da decisão proferida no IAC, aplicável aos casos an

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 40 RECURSO DE REVISTA - RO 0000192-49.2018.5.13.0022 SEGUNDA TURMA c) contrariedade à Súmula nº 362 do TST RECORRENTE: SERGIO MACENA ALVES d) violação do art. 896, § 7º, da CLT RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e) divergência jurisprudencial A hipótese sub judice envolve interposição de recurso de revista pela parte autora, em face do acórdão proferi

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 294 Sentença FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº8d5e9d7 Sentença Processo Nº RTOrd-0000197-71.2018.5.13.0022 AUTOR VALDETE FLORENCIO DE PAIVA ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RTOrd-0000192-49.2018.5.1

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 006436PB ROBERTO MIRANDA MOREIRA , 007160PB JARI DIAS DA COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intimese dê-se vistas ao causéidico subscrto as f. 154, pelo prazo de cinco dias úteis. Com o decurso do prazo, retornem os autos ao arquivo judicial 00054 Processo: 0071857-41.2014.815.20

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. AUTOR: ERICA CELIDA SILVA MARTINS ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: MULTIBANK S/ AREU: BANCO BRACCE S/A REU: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTOS LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despach

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 COSTA SOARES , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-seas partes de despacho de fls.103 nos seguintes termos: “Aguarde-se o interesse ada parte credora, nesta fase de cumprimento de sentença por6 meses. 00010 Processo: 0044037-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 016334PB ALIC

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00021 Processo: 0007207-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. G. ADVOGADO: 019123PB SARAH COSTA URTIGA. REU: G. L. I. L.REU: G. D. P. E. I.REU: P. B. C. E. L.REU: G. D. T. E. I. L.REU: G. D. U. E. I. L.RE

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00012 Processo: 0033718-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINE SENA DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: MANOEL FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: intimar o autor para se manifestar acerca da peticao de fls.187 do reu 00013 Processo: 0035216-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELIANE LI

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.580/580v. 00075 Processo: 0038948-82.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANA MARIA CALUMBI LIANZA DIAS ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte executada da penhora de fls.139/139v, para, no prazo de cinco dias,

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 36 Guedes Bezerra 019175 - A • 360, 361; Paulo Roberto Parmegiani 074424 - Sp • 332; Paulo Roberto Teixeira Trino Junior 087929 - Rj • 793; Paulo Sergio Lins Guimaraes 008057 - Pb • 417; Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz 180623 - Sp • 565; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 384, 545, 546, 561; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb