Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005496-65.2012.403.6112 - DIRCEU VICENTE X SILSA MARIA VICENTE(SP057671 - DANIEL SEBASTIAO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(SP283043 - GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI) X HERMINIA SOARES LOPES FEITOSA X SERGIO LOPES FEITOSA(SP298280 - VINICIUS VILELA DOS SANTOS) Dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do NCPC. Oportunamente, sejam estes autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional F

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.12.005496-9 ApCiv 2216400 VOL: 1 N.Único: 0005496-65.2012.4.03.6112 APTE : DIRCEU VICENTE e outro(a) ADV : SP057671 DANIEL SEBASTIAO DA SILVA APDO(A) : SERGIO LOPES FEITOSA e outro(a) ADV : SP283043 GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PROC : PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2012.61.12.005808-2 ApCiv 1813505 VOL: 1 N.Único: 0005808-41.2012.4.03.6112 APTE : JOSE APA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004006-71.2013.403.6112 - JOSE OSVALDO PERRUD(SP242064 - SANDRA CARVALHO GRIGOLI E SP130136 - NILSON GRIGOLI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE OSVALDO PERRUD X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Intime-se o INSS, por meio do APSADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias:a) proceder à implantação/revisão do benefício, nos termos do julgado;b) trazer aos autos os elementos de cálculos n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dezembro de 2011.Int. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0005496-65.2012.403.6112 - DIRCEU VICENTE X SILSA MARIA VICENTE(SP057671 - DANIEL SEBASTIAO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(SP283043 - GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI) X HERMINIA SOARES LOPES FEITOSA X SERGIO LOPES FEITOSA(SP298280 - VINICIUS VILELA DOS SANTOS) Em nome da segurança jurídica e da economia processual, determino a suspensão deste feito até que as ações a ele cone

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0005496-65.2012.403.6112 - DIRCEU VICENTE X SILSA MARIA VICENTE(SP057671 - DANIEL SEBASTIAO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(SP283043 - GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI) Versam estes autos e os em apenso (0009978-56.2012.403.6112 e 0007145-31.2013.403.6112) sobre a Reintegração/Manutenção de posse do lote 59 do Projeto de Assentamento Porto Velho, localizado no município de Presidente Epitácio/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MAURICIO TOLEDO SOLLER EMBARGADO: RAUL ALFREDO MELO FAJARDO ADV/PROC: SP193335 - CLÉRIA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO VARA : 3 PROCESSO : 0007591-34.2013.403.6112 PROT: 30/08/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 1200160-12.1994.403.6112 (94.1200160-6) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. WALERY G FONTANA LOPES EMBARGADO: KAZUMI SAITO ADV/PROC: SP226934 - MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0007610-40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO DE CAMARGO GRILLO ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007141-91.2013.403.6112 PROT: 20/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS DA SILVA ADV/PROC: SP239331 - FRANCISCO FERNANDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0007142-76.2013.403.6112 PROT: 20/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIOMAR DA SILVA ADV/PROC: S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRCEU VICENTE e SILSA MARIA VICENTE, qualificados nos autos, ajuizaram ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, em face de SERGIO LOPES FEITOSA, objetivando a retomada da posse do imóvel individualizado como Lote 59 do Assentamento Porto Velho, localizado no Município de Presidente Epitácio, SP. Aduzem, em síntese, que são agricultores e em 2008 conheceram os filhos de João Dudas Feitosa, falecido naquele ano. Alegam que adquiriram dos herdeiros de João Dudas Feitosa os

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO DIRCEU VICENTE e outro(a) SILSA MARIA VICENTE SP057671 DANIEL SEBASTIAO DA SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO HERMINIA SOARES LOPES FEITOSA e outro(a) SERGIO LOPES FEITOSA 00054966520124036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENT

Publicações Judiciais I ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

orientações legais e jurisprudenciais acerca do procedimento da execução extrajudicial prevista no DL nº 70/66, resta afastada a alegação de nulidade da execução. - BEM DE FAMÍLIA - O imóvel vinculado ao SFH, mesmo que sirva como residência do executado, pode ser penhorado em execução em que é cobrado o financiamento, como permissivo contido na Lei 8.009/90, art. 3º, II". (TRF 4ª Região, AC 200271080129019/RS, 1ª Turma Suplementar, Rel. Luiz Carlos de Castro Lugon, j. 24/01/20