7.659 Resultado da pesquisa sergio anastacio oab - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 2151 Varas Cíveis.Assim, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS (OAB 320511/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP) Processo 1030978-15.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osildo Marceonilo dos Santos - Dispensado o re
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2431 estabelecido no contrato, pagou o valor de R$20.000,00 no momento da assinatura, o qual deveria ser restituído pela ré em até 60 dias, o que não ocorreu. Afirma que desembolsou a quantia de R$7.916,51 para pagamento de despesas e de funcionários, a qual também não foi ressarcida pela ré. Requer a proced
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2951 sendo obrigada a arcar com os prejuízos causados por culpa da mesma. Assim, requer a condenação da ré ao pagamento de indenização pela cobrança indevida, bem como dos danos morais sofridos pela autora. Todavia, embora a autora conste no polo ativo da ação como pessoa física, o fato é que exerce ati
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2763 recurso de apelação ou adesivo, por cada recorrente, é de: R$ 92,20 Obedecendo: 0 ?R$ (2% sobre o valor singelo da causa Art. 4º, II); 0 ?R$ (2% sobre o valor atualizado da causa - Art. 4º, II); 0 ?R$ (2% sobre o valor fixado na sentença - Art. 4º, II e § 2º); ?5 UFESP = R$92,20 (valor mínimo - Art. 4º,
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2875 1º); Certifico mais que cabe ao(s) recorrente(s) o recolhimento do valor dos portes de remessa e de retorno, fixado em R$25,00 (vinte e cinco reais) por volume de autos (guia FEDTJ - Cód. 110-4). O referido é verdade e dou fé. - ADV RITA DE CÁSSIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 251979 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2828 máximo - Art. 4º § 1º); Certifico mais que cabe ao(s) recorrente(s) o recolhimento do valor dos portes de remessa e de retorno, fixado em R$25,00 (vinte e cinco reais) por volume de autos (guia FEDTJ - Cód. 110-4). O referido é verdade e dou fé.) - ADV MANOEL PEREIRA DE ANDRADE OAB/SP 98289 - ADV ALESSAN
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2483 11.608/2003, de 29/01/2003, o valor da taxa judiciária (GARE-Cód. 230-6), para recolhimento a título de preparo de eventual recurso de apelação ou adesivo, por cada recorrente, é de: R$ 87,25. Obedecendo: 0 ?R$ (2% sobre o valor singelo da causa - Art. 4º, II); 0 ?R$ (2% sobre o valor atualizado da causa
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3291 parte interessada em 05 (cinco) dias, em termos de eventual prosseguimento, requerendo o que de direito. 2 Imperioso consignar que, pretendendo a parte credora dar início a fase executiva, deverá processar na forma digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 04/04/2016, providenciando o peticionam
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1998 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova”. Por tais fundamentos, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, apresente RÉPLICA à contestação ofertada. Aliás, �
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2603 dias, a contar da data de intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), com incidência limitada a 10 (dez) dias, após o quê o total será convertido em indenização substitutiva em favor da autora; e b) pagar a ela, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 2.0