Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Emen

Seção III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 AUTOS NR. : 1914 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : IURY RAMOS DIAS ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 18178 GO - ROGERIO RODRIGUES MACHADO DESPACHO : "...APóS, INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS...". PROTOCOLO N° 201104965784 NATUREZA: EXECUÇÃO PENAL ACUSADO: IURY RAMOS DIA

Seção III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 DIMENTO MAJORITáRIO DA DOUTRINA E JURISPRUDêNCIA, ADOTA O PROCEDI MENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (ART. 581 E SEGUINTES, DO CóD IGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, RECEBO O O RECURSO DE AGRAVO EM EX ECUçãO INTERPOSTO PEL O MINISTéRIO PúBLICO àS FLS. 98 , PORQUANTO ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. EXTRAI-SE O TRASLADO, CONFO RME POSTULADO (ART. 588, CPP). II �

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 É o relatório. 4426 O empregado insiste no pedido de homologação do acordo extrajudicial que inaugura o presente processo de jurisdição voluntária. Alega, em resumo, que o ajuste atende aos requisitos do art. 855-B da CLT, argumentando ainda que a legislação não apresenta limitação quanto às parcelas negociáveis, havendo entendimento da jurisprudência no sent

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 4422 quitação pelo extinto contrato de trabalho. Ao exame. ADMISSIBILIDADE A Rede Vitoriosa de Comunicações Ltda e Carlos Eurípedes Duarte Vilela ajuizaram o presente processo de jurisdição voluntária para homologação do acordo extrajudicial de f. 02/06, com fulcro nos arts. 855-B e seguintes da CLT. O processo foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalh

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4499 30/91 PROCESSUAL PENAL – MANDADO DE SEGURANÇA – ARGUIÇÃO DE NULIDADE – SORTEIO DE JURADOS EFETUADO EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE LISTA SUPLEMENTAR COMPOSTA POR ALUNOS E SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES – PRINCÍPIOS DA CONVALIDAÇÃO E DA ECONOMIA PROCESSUAL – FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO – MANUTENÇÃO DOS JULGAMENTOS JÁ REALIZADOS – IMEDIATA SUSPENSÃO DOS JÚRIS COM BASE NA LISTA SUPLE

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 2002 03

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasíl

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 20112613144942900000197472446. 11681 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ITAQUAQUECETUBA/SP, 26 de novembro de 2020. Processo Nº ACC-1000192-77.2020.5.02.0342 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS ADVOGADO JORGE BASCEGAS(OAB: 104865/SP) RÉU COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA ADVOGADO WILLIAN SHOITI GARCIA SHIMAZU(OAB: 281720/SP) ADVOGADO MAYARA G