Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator 1510 Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do falecido JOSÉ CARLOS BORBA, assim regularizando-se o polo ativo para constar, invés do Espólio, nessa qualidade, SELMA RODRIGUES BORBA (herdeira-meeira), EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA (herdeiro, em causa própria), FERNANDO Decisão Monocrática Processo Nº RO-000

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1305 CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG(OAB: 46927/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SELMA RODRIGUES BORBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 02/10/2020 09:46:16 - f852ac9 EM RECURSO ORDINÁRIO 0001585-48.2017.5.10.0015 https://pje.trt

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CUSTOS LEGIS 1512 Ministério Público do Trabalho constar, invés do Espólio, nessa qualidade, SELMA RODRIGUES BORBA (herdeira-meeira), EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA (herdeiro, em causa própria), FERNANDO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL RODRIGUES DE CASTRO BORBA RODRIGUES DE CASTRO BORBA (herdeiro) e DANIEL RODRIGUES DE CASTRO BORBA (herdeiro), representados todos pelo

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 ante a ausência de comprovação inequívoca de comportamento doloso. Quanto à renovação da diligência junto ao Bacenjud e Renajud, indefiro o pleito formulado, pois não demonstrada qualquer modificação na situação financeira da parte executada desde a última pesquisa realizada, bem como indefiro a pesquisa pelo sistema e-RIDF, pois a diligência independe de intervenção judicial e é ônus

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 tocante à responsabilização para pagamento dos honorários 475 BRASILIA/DF, 04 de março de 2020. periciais, diante da sucumbência da parte Autora no objeto da perícia técnica realizada quanto às pretensões expostas na exordial FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO e indeferidas nesta decisão, dispensada do recolhimento ante a Servidor de Secretaria concessão dos benefíc

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 na data do óbito, segundo a tabela do IBGE. Precedentes. 482 Servidor de Secretaria 4. Também é pacífico nesta Corte o entendimento jurisprudencial de ser possível acrescer as cotas das filhas, ao completarem 25 anos, à cota da mãe.Precedentes. Agravoregimentalimprovido. AgRgnoREsp1388266/SCAGRAVOREGIMENTALNORECURSOES PECIAL 2013/0167614-8, Relator Ministro Humberto M

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Desembargador João Luís Rocha Sampaio Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1316 RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB: 221765/SP) DANIEL RODRIGUES DE CASTRO BORBA EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA(OAB: 49370/DF) FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA(OAB: 49370/DF) JOSE CARLOS BORBA EDUARDO RODRIG

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1321 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS BORBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0001585-48.2017.5.10.0015 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - EMBARGANTE : SELMA RODRIGUES BORBA e OUTROS 02/10/2020 09:46:30 - 1865523 (ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS BORB

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1297 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0001585-48.2017.5.10.0015 Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE 02/10/2020 09:46:32 - 841b331 OLIVEIRA https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li EMBARGANTE : SELMA RODRIGUES BORBA e OUTROS stVi

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1511 JOSE CARLOS BORBA CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG(OAB: 46927/DF) EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA(OAB: 49370/DF) Ministério Público do Trabalho Decisão Monocrática Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL RODRIGUES DE CASTRO BORBA - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA - FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA - JOSE CARLOS BORBA - SELMA R