Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 885 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043794-63.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 838 Paulo - Embargdo: Antonieta Scinocca - Embargdo: Alice Cardinal Morato de Almeida - Embargdo: Antonia Calestino Galetti - Embargdo: Dirce Padovani Horta e Silva - Embargdo: Eny Salgado de Castro - Embargdo: Francisca Dionísio Paciello Embargdo: Iraci Ciavolelli Paulella - Embargdo: Lêda Aparecida Agnelli Marques dos Santos - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 665 Nº 0037897-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Frigoestrela S/A (Em recuperação judicial) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1203 Nº 0038513-58.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Associaçao dos Docentes da Universidade Federal de Sao Paulo - Adunifesp/seçao Sindical - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego - Cet - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 439 Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 735 Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027211-91.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Anny Licze Alm de Carvalho (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 740 SP) - Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038732-36.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 766 Tribunal. 0040639-81.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0040639-81.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 843 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0046433-54.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mario Rubens Telles - Embargdo: Maria Alice Fraga Silveira - Embargdo: Maria Aparecida Falcão - Embargdo: Maria de Lourdes Oliveira de Castro - Embargdo: Maria José de And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 890 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828