Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 75, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NE CESSARIO DA PRESENTE SENTENCA. FACE AOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DE MONSTRADOS, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE O BENEFICIO NO VALOR DE (RMI CALCULAR), HAJA VISTA O SEU CARATER ALIMENTAR. PUBLICADA EM AUDIENCIA E CIE NTE A PARTE AUTORA. REGISTRE-SE. INTIME-S

Seção III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 (SESSENTA) SALáRIOS MíNIMOS. COM O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE- SE. INTIMEM-SE.GOIANéSIA, 05 DE SETEMBRO DE 2013. ANDRé REIS_LACERDA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 106216-55.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALVINA RIBEIRO CAETANO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 21680 GO -

Seção III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : . PROCESSO Nº: 201002219870 D E S P A C H O POR TRATAR DE PEDID O DE AMPARO ASSISTENCIAL AO INVáLIDO, SENDO, PORTANTO NECESSáRIO AVERIGUAR SUA HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEIRA, BEM COMO O GRAU DE INC APACIDADE LABORATIVA, CONFORME PREVISãO LEGAL (§ 6º, DO ARTIGO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000552-56.2018.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) E TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. AGRAVADO (S) Advogada DRA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654-A/BA) AGRAVANTE(S) E INSTITUTO NACIONAL DE AGRAVADO (S) SEGURIDADE SOCIAL - INSS Procurador DR. GABRIEL SANTANA MÔNACO AGRAVADO(S) CLAUDILENE RODRIGU

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Relator DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDICIÇÃO. O trancamento do recurso, na Embargante Procuradora Embargado(a) Advogada Embargado(a) Advogado 3490 Min. Alber

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ANA ROSA SANTOS OLIVEIRA DRA. CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447-A/BA) ORGANIZAÇÃO BAHIA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador Intimado(s)/Citado(s): - ANA ROSA SANTOS OLIVEIRA - ESTADO DA BAHIA - ORGANIZAÇÃO BAHIA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0001069-12.2009.5.10.0014 Compl

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1966 O artigo 300, do Código de Processo Civil, disp¿e o seguinte, in verbis: Art. 300. A Tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Assim, a luz do que dispõe o referido artigo, verifico que no presente caso encontram-se presentes: 1) elementos que evidenciam a probabilidade do direito;

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que o ato coator se consubstancia na omissão da autarquia em não exarar decisão quanto ao recurso do indeferimento do benefício, sob protocolo nº 22966133, no prazo legal a que alude o artigo 49, da Lei nº 9.784/99 e do artigo 691, §4º, da Instrução Normativa nº 77 do INSS. Ao final, requer a confirmação da medida liminar. A inicial veio acompanhada da procuração e de documentos. Distribuído o feito originalmente perante a 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1928 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0013485-70.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Ailton Carneiro Da Silva Advogado: Ivana Silva De Santana (OAB:BA12730) Reu: Instituto Nacional De Seguridade Social-inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRI

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMANTE c60fbe6 e 91fb1e8, ficando intimada, nos termos do art. 884 da CLT, para que, querendo, manifeste-se. ADVOGADO Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo RECLAMADO -judicial-eletronico ADVOGADO E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do RECLAMA