Caderno único ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de agosto de 2010 Nº 153650-5/10 - Excecao de Incompetencia - A: PAULO FREIRE DE SOUZA. Adv(s).: DF018220 - Edison Grossi de Andrade Junior. R: MARIA DE LOURDES SOUSA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o excipiente.Ao excepto, para resposta, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 308 do Código de Processo Civil.Determino a suspensão do proces

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 Nº 154747-8/10 - Cobranca - A: MARLI SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF031039 - THAISA CRISTINA CANTONI. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A Lei nº 1060/50 deve ser interpretada à luz do disposto no art. 5º inciso LXXIV, norma posterior e hierárquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos.Portanto, comprove a necessidade da gratuidade da just

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2010 Brasília - DF, terça-feira, 7 de dezembro de 2010 01/2005 deste Juízo, fica o DR. EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO OAB DF 010628 intimado a conferir e retirar o alvará de levantamento, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.Brasília - DF, sexta-feira, 26/11/2010 às 15h01.. Nº 14634-4/10 - Revisao de Clausula - A: ELIANE RIBEIRO DE LOIOLA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do MM. Juiz, fica

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 16ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Alberto Martins Filho Diretora de Secretaria: Judith de Andrade Zoehler Santa Helena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 167484-9/10 - Cobranca - A: DORIAN FREDSON DE MELO POMPEU. Adv(s).: DF031039 - THAISA CRISTINA CANTONI. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO -

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 Nº 154767-9/10 - Cobranca - A: JOSE CARLOS BARBOSA DE ANDRADE. Adv(s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, resta claro que a simples declaração de pobreza não é

Caderno único ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 magistrado a necessária convicção do acerto da decisão, sob pena de preservar o interesse do peticionante em detrimento do interesse da parte contrária e de terceiros. O Autor sustenta que seu nome foi indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, uma vez que não teria qualquer relação contratual com a Ré, porém os documentos juntados às fls. 19/20 trazem indícios em sentido con

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 gratuidade de Justiça, comprovante(s) de rendimentos, tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.Brasília - DF, quinta-feira, 26/08/2010 às 15h39.. Nº 154915-3/10 - Cobranca - A: SHIRLEY SOARES BEZERRA AQUINO. Adv(s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ SE

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 267, inciso VIII, do referido diploma legal.Custas finais, se houver, pelo desistente, conforme disposto no artigo 26 do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença e pagas as custas finais, faculto à parte autora a retirada dos documentos que instruíram a petição inicial, mediante traslado.Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Publique-se, re

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 retirar a certidão para habilitação do crédito junto ao autos do Processo de Inventário. Int.Brasília - DF, segunda-feira, 24/01/2011 às 16h47.Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto. CERTIDÃO Nº 155142-0/10 - Cobranca - A: ANTONIO CLEUDEVAM LOPES DE SOUSA. Adv(s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. ABRO VISTA DESTES AUTOS AO ADVOGADO D

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Nº 154997-3/10 - Cobranca - A: EGLAY LEAL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Comprove a parte requerente a efetiva necessidade do pedido de gratuidade de justiça formulado, juntando aos autos comprovantes de rendimentos e de eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, s