Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO PETRUS, MASP 374899-3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 ED1100029 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 04440202 Rosangela Maria de Paiva Freitas – ASB – 1 - Muriae - 198 - 17/03/2017 A 30/09/2017 COMUNICAÇÃO : 0818/2017 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristiane de Cassia Coutinho – – 0 - - 1 - 17/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a/p de 20/02/14, ref. ao 5z qq; GOVERNADOR VALADARES: EE do Bairro Jardim do Ipa, Masp 565495-9, Irany Ferreira Fernandes, ASBIF, 1z cargo, a/p de 20/04/13, ref. ao 1z qq., EE Jlio Soares, Masp 1116025-6, Ananzia Evangelista dos Santos, ATBIB, 1z cargo, a/p de 09/02/13, ref. ao 1z qq; EE Jlio Soares, Masp 604211-3, Castilha Segunda Ferreira Bezerra Dias, PEBIA, 2z cargo, a/p de 05/01/14, ref. ao 3z qq; FRIAS PRMIO EM ESPCIE - Ato Nz /2014 CONVERTE FR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13406848 Claudineia Guimaraes – ASB – 1 - Itabira - 25/05/2015 COMUNICAÇÃO : 2236/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Adriano Ferreira Alves – – 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 03/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03668969 Cecilia Pereira Storino das Chagas – PEB – 1 - Matozinhos - 11 - 03/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 03698982 Marcia Maria Custodio Oliveira Camargos – ATB – 1 - Matozinhos - 61 - 01/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03773439 Maria das Gracas Santos Bussab – ATB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 04/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 03773652 Terezinha Nunes Soares Pereira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 30/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 12506481 Adelino do Carmo Pereira Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720456 Sara Regina Guimaraes Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10722577 Magda do Carmo Pereira Fraga – AUSS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Montalvania - 31/03/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 1 - Januaria - 08/05/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 3 - Januaria - 14/05/2015 - , 08858276 Osvaldina Nunes Lisboa – ATB – 1 - Januaria - 30/03/2015 - , 09213257 Alvenir Ribeiro Lopes – ASE – 1 - Januaria - 04/05/2015 - , 10593242 Geraldo Magela Pimenta – ATE – 1 - Januaria - 01/04/2015 - , 10669737 Ilvana dos Reis V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/13; MaSP. 366.340-8, Raquel Quaresma Silva Santos, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13; MaSP. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/14; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a p