Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33615  53 Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . FUNDAÇÃOCRLSGME . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 074/2018 DE 10/05/2018 Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. Prazo de aplicação: 30 dias Servidora: LUCIANA GOMES MOURA RENDEIRO – Assistente Administrativo – IF: 5906322/1 VL: 4.000, 00; ND: 339030; AT: 8486; FT: 0101 Autorizo: Processo nº 2018/205934 Ordenador: Suely Fraiha - Superintendente em exercício - FCG Pro

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 135 Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PORTEL/PA PERÍODO: 08/04/2019 a 10/04/2019. – (2,5) DIÁRIAS SERVIDORES: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5938412/1, e EDER RAMOS DA SILVA, MONITOR, Matricula 5894719/3. ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 418756 PORTARIA Nº 263, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Processo nº 134180/2019. OBJETIVO: Participar de

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  45 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 Processo N° 2017/436842 Laudo nº: 33716. Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG Protocolo: 236763 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 05 CONTRATO: 069/2013 EXERCÍCIO: 2017 OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, SEM REAJUSTE DE VALOR, a partir de 10.10.2017 e com término em 09.10.2018. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2017 CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes CONTR

Diário Oficial ● 06/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33571  65 Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018 . . LICENÇA PRÊMIO OUTRAS MATÉRIAS . .. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 01/2018 PORTARIA Nº. 160/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas Partícipes: Pre

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Apelado(s) Advogado(s) AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 063706-0 Aleatória HECTOR VALVERDE SANTANNA LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DANIELA SOARES COUTO JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA. E OUTROS JOSE WE

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) DANIELA ANTÔNIA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE GOVERNO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2015 00 2 020615-6 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar HOSANA FREIRE COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE GOVERNO DA

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 115 Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO Protocolo: 431108 PORTARIA Nº 420, DE 07 DE MAIO DE 2019. Processo nº 203085/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com consumo emergencial das custodiadas no CSEF. Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Proje

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão HIAM MONA ALVES EL AQUOAR BERNARDO GOBBO TUMA (DF035977) JOAO FORTES ENGENHARIA SA FERNANDO RUDGE LEITE NETO (PR047404) FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR () e outro(s) DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111432692 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s)

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. MARCUS DA COSTA GUIMARÃES ITALO ANTUNES DA NOBREGA e outro(s) SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110889703 - EXIBICAO JAIR SOARES VERA ANDRIGHI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2014 01 1 090886-2 DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA SPE E OUTROS BE

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2031 A pessoa jurídica interessada ratificou as informações prestadas pela autoridade coatora. Instado a se manifestar o Ministério Público exarou parecer concluindo pela inépcia da inicial. É o relatório. Decido. Das preliminares. a) Da incompetência absoluta da 1º Vara de Fazenda. Inocorrência. Não merece prosperar a tese de incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, pois os