25 Resultado da pesquisa sebastiao oliveira dias - data - 26/02/2025
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Fl. 128 - Ciência ao autor. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018951-81.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.018951-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO SEBASTIAO OLIVEIRA DIAS (= ou > de 60 anos) CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00085-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Defiro ao autor o prazo de quinze
2009.03.99.018951-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO SEBASTIAO OLIVEIRA DIAS (= ou > de 60 anos) CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00085-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Considerando que o autor recebe o benefício de Amparo Social desde 03.08.2004, conforme CNIS anexo e que deste fica fazendo parte integrante, diga o autor se tem interesse no prosseguimento do recurso
00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018951-81.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.018951-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO SEBASTIAO OLIVEIRA DIAS (= ou > de 60 anos) CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00085-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Fls. 71 e verso: Dê-se ciência ao autor da petição de fls. 76 e do CNIS anexo, pelo prazo de cinco (05) dias. Intime-se. São Paulo, 08 de m
(....) II - Às contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social, ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). negritei Nesses termos, esta Sétima Turma não é competente para conhecer e julgar o feito. Ante o exposto, declino da competência para conhecer da ação e determino a redistribuição do feito a uma das Turmas integrantes da Primeira Seção deste Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se. São Paulo,
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015050718024203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 83/2015 – São Paulo, sexta-feira, 08 de maio de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇ
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Para que seja cabível a decisão monocrática segundo o art. 557, § 1º, do CPC, não há necessidade de a jurisprudência dos Tribunais ser unânime ou de existir súmula dos Tribunais Superiores a respeito. A existência de jurisprudência dominante nos Tribunais, ou nos Tribunais Superiores já seria suficiente. 2. Os argumentos trazidos pelo agravante no presente recurso são mera reiter
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Para que seja cabível a decisão monocrática segundo o art. 557, § 1º, do CPC, não há necessidade de a jurisprudência dos Tribunais ser unânime ou de existir súmula dos Tribunais Superiores a respeito. A existência de jurisprudência dominante nos Tribunais, ou nos Tribunais Superiores já seria suficiente. 2. Os argumentos trazidos pelo agravante no presente recurso são mera reiter
ADVOGADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA HERMES ARRAIS ALENCAR MAN 2012006273 GILMAR RAIMUNDO 08.00.00079-5 1 Vr URANIA/SP DESPACHO Vistos, etc. Fls. 76/77 - Trata-se de pedido de reconsideração em face da r. decisão de fls. 74/74vº que negou seguimento ao agravo legal interposto pela parte autora em razão da sua intempestividade, a teor do art. 557, §1º, do CPC. Em síntese, alega a parte autora que o agravo legal foi protocolizado no dia 05/07/20
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