Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 20100510051983 20100510051990 20100510003654 20100510078352 20100510044886 20100510051846 20090510118575 20090510113890 31DPDF ADALTO SOARES DE LIMA TATIANA COSTA PEREIRA DEAM JUVESI PEREIRA DOS SANTOS IZOETE PINHEIRO DA SILVA PEDRO PAULO FERREIRA 16DPDF 20100510012195 20100510012226 20100510011996 20100510051774 20100510050956 20100510044933 20100510037522 20100510039809 20100510032950 201005100155

Caderno único ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de maio de 2010 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI O Doutor Ademar Silva de Vasconcelos, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo se processam os autos da Ação Penal n.º 2002.05.1.004498-2 - IP 272/20

Publicações Judiciais I ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. DESCABIMENTO. I. Não se verificando um dos vícios que os ensejam, quais sejam, omissão, dúvida, contradição ou obscuridade, incabível a pretensão dos embargos de declaração (art. 535, CPC). II. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à revisão do que foi decidido no v. acórdão. III. De meridiana clareza o acórdão, não há como se vislumbrar nos

Publicações Judiciais II ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. PRIORIDADE 00052 AC 1847455 0011866-73.2011.4.03.6119 SP RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LUIZ BARSOTTI (= ou > de 60 anos) ADV : SP068591 VALDELITA AURORA FRANCO AYRES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. PRIORIDADE 00053 A

Publicações Judiciais I ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SEBASTIAO LOPES RIBEIRO SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234568B LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00086311520124036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do arti

Publicações Judiciais II ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1836799 0004824-38.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : NAIR GUELFI STECA (= ou > de 60 anos) ADV : SP254005 FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1859118 0014956-21.2013.4.03.9999 1200000882 INC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 PROCESSO :1506020-08.2021.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Joselito Souza Andrade VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506021-90.2021.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Jose Moraes de Oliveir

Publicações Judiciais I ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SEBASTIAO LOPES RIBEIRO ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00086311520124036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE. 1. Segundo entendimento pacificado em

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SEBASTIAO LOPES RIBEIRO ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008632-97.2012.403.6103 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: 72233605420 ADV/PROC: SP108453 - ARLEI RODRIGUES REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN VARA : 1 PROCESSO : 0008633-82.2012.403.6103 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO ROGERIO PENNA DE MORAES E OUTRO ADV/PROC:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SEBASTIAO LOPES RIBEIRO ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008632-97.2012.403.6103 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: 72233605420 ADV/PROC: SP108453 - ARLEI RODRIGUES REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN VARA : 1 PROCESSO : 0008633-82.2012.403.6103 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO ROGERIO PENNA DE MORAES E OUTRO ADV/PROC: