Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autos NÃO HOUVE a comprovação das guias GFIP pela reclamada para, querendo, proceder ao bloqueio da CND e aplicação das multas legais cabíveis. Considerando-se a Recomendação GP-CR nº 03/2011 e a Portaria MF 435/2011, desnecessária a intimação da União. Após, em tudo feito, e, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Jacarei, 15 de maio de 2014.

Publicações Judiciais II ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : DIONES PIRES DE AZEVEDO ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0086 Ap-SP 2316407 0025268-80.2018.4.03.9999 00007278120148260417 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : THAMIRES CONCEICAO FERREIRA incapaz REPTE : SEBASTIAO GOME

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.021682-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI IZABEL CRISTINA DA SILVA SP240873 PATRICIA REGINA DA SILVA PAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA SP 12.00.00037-5 1 Vr RANCHARIA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S)

Publicações Judiciais ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALOÍZIO PAULO CIPRIANI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000239 APELAÇÃO CÍVEL 5010579-21.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ADEVANIR APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO : ROBISON CAVALCANTI GONDASKI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000240 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003021-25.2012.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originalmente: PROCESSO: 0000121-81.2021.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SP404997-BEATRIZ OLIVEIRA SPOLAOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000122-66.2021.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON ALVES BOTELHO ADVOGADO: SP238119-JULIANA CRISTINA TAKEMURA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000123-51.2021.4.03.6334

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : OS MESMOS REGINA APARECIDA DE SOUZA SERAFIM SP264178 ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP248603 PRISCILA FIALHO TSUTSUI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00082575020124036183 4V Vr SAO PAULO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 48

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004313-84.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO AMORIM CARDOSO ADVOGADO: SP286916-ANNA CAROLINA DE AUGUSTO FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004314-69.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TIAGO FELICIANO ADVOGADO: SP371049-ALEXANDRE CARDOSO SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª V

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 4198 LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA Relatora Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por incabível. Sem divergência, determinar o levantamento do trâmite sob "segredo de justiça". Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 29

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001443-87.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO GOMES FERREIRA ADVOGADO: SP058590-APARECIDA DONIZETE DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001444-72.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIZA SILVA ADVOGADO: SP102743-EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP353713-NORBERTO RODRIGUES DA COSTA Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0004318-09.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SEBASTIAO GOMES FERREIRA FILHO ADVOGADO: SP360360-MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004380-49.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DORIVAL REVEJE MARTINS