Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Ordem: 1 Processo: 0808936-87.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: Procuradoria Jurídica do Departamento de Trânsito do Estado do Pará AGRAVADO: SEBASTIAO DE PAULO SANTOS ADVOGADO: ROBSON RIBEIRO RIOS (OAB: 33593-GO) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1457 I. Cumpra-se, servindo como mandado. Parauapebas/PA, 03 de abril de 2020. LAURO FONTES JÚNIORJuiz de Direito Titular Número do processo: 0003717-40.2017.8.14.0040 Participação: IMPETRANTE Nome: SEBASTIAO DE PAULO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ROBSON RIBEIRO RIOS OAB: 33593/GO Participação: IMPETRADO Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARASENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇ

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 157 Número do processo: 0039255-85.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BRADESCO SEGUROS S/A Participação: ADVOGADO Nome: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGAOAB: 34 Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZAOAB: 70 Participação: APELADO Nome: LAURA PEREIRA DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: CLEILSON MENEZES GUIMARAESOAB: 12 Participação: APELADO Nome: JULIANA DE ARAUJO

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 199 SISTEMÁTICA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 396). AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Pedido de Providência proposto pelo Município de Valença - BA, alegando violação ao princípio da reserva legal, constitucionalmente previsto, em razão da instituição do art. 6º da Resolução de nº 18/2014, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que dispõe: "Cu

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 CADERNO ESPECIAL 27255 27256 27257 27258 27259 27260 27261 27262 27263 27264 27265 27266 27267 27268 27269 27270 27271 27272 27273 27274 27275 27276 27277 27278 27279 27280 27281 27282 27283 27284 27285 27286 27287 27288 27289 27290 27291 27292 27293 27294 27295 27296 27297 27298 27299 27300 27301 27302 27303 27304 27305 27306 27307 27308 27309 27310 27311 27312 27313 27314 27315 27316 27317 27318 27319 27320 27321 27322 27323 27324 27325 27326 27327 27328 27329 27330 27331 27332 27333

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 20857. SAMUEL GARCIA DOS SANTOS 20858. SAMUEL GONCALVES DE SOUZA 20859. SAMUEL JOSE SILVA DE ARAUJO 20860. SAMUEL LOPES 20861. SAMUEL LUCAS DA SILVA 20862. SAMUEL NASCIMENTO GOMES 20863. SAMUEL PEREIRA DA SILVA 20864. SAMUEL RIBEIRO DA SILVA 20865. SAMUEL RODRIGUES DA SILVA 20866. SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA 20867. SAMUEL SANTOS DA SILVA 20868. SAMUEL SILVA BANDEIRA 20869. SAMUEL SILVA BRITO 20870. SAMUEL SOARES 20871. SAMUEL TORRENTE DE OLIVEIRA 20872. SAMUEL V