Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5222 HÉLIO GRASSELLI Relator Em sessão realizada em 16 de maio de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora do Trabalho Tereza Asta Aparecida Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Votos Revisores Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Desembargador

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 7320 PRETO - SP - CEP: 15090-185 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185 PROCESSO: 0011369-11.2018.5.15.0133 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] AMDS/GJCTR AUTOR: VALDEMIR APARECIDO M

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da data do depósito até a data do efetivo pagamento. Cumprida, por essa Instituição, a determinação supra, encaminhese a este Juízo o comprovante da efetiva operação bancária. Dispensada a assinatura física, nos termos do Ofício Circular 5/2017-GP, do TRT da 15ª Região, cabendo ao interessado a impressão e encaminhamento do presente documento ao Banco depositári

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 1741 ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576/SP) MUNICIPIO DE CRUZEIRO Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 12/11/2015 10:00 horas, sendo que a ausência implicará em RÉU arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Intimado(s)/Citado(s): Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. CRUZEIRO, 19 de Outubro de 2015. - C. D. O. S. - CLAUDIO

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 20759 - MUNICIPIO DE CRUZEIRO Despacho Processo Nº RTOrd-0000933-20.2014.5.15.0040 AUTOR SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0001024-13.2014.5.15.0040 AUTOR: MARIA NAZARE PEREIRA BARBOZA

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 29062 AIRO AGRAVANTE: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVADO: SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Votos Revisores CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (AN) Acórdão Processo Nº AIRO-0011656-08.2017.5.15.0133 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS AGRAVANTE COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ERIKA DOMINGOS KANO(OA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2981 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0000933-20.2014.5.15.0040 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO ARAVANTE: SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA Votos Revisores AGRAVADO: MUNICIPIO DE CRUZEIRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE KLIMAS Acórdão Processo Nº AP-0000933-20.2014.5.15.0040 Relator ADELINA MARIA DO PRADO AGRAVANTE SEBASTIAO B

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 àquele, indicado pela parte, da Ata de Audiência do dia 19/10/2016. 33653 Não obstante, argumenta o réu que a lei orgânica do município, editada em 5 de abril de 1990, dispõe expressamente acerca da Em 22 de Fevereiro de 2017. necessidade da instituição de "um estatuto do servidor", contemplando a aplicação apenas subsidiária da CLT. Por estar inserida em patama

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7306 preclusão, nos termos do art. 879, § 20, da CLT. Contudo, quedou- III. FUNDAMENTAÇÃO se silente. Alega o embargante que o cálculo homologado pelo Juízo está Assim, preclusa a oportunidade para se insurgir contra os cálculos superestimado. homologados. Razão não lhe assiste. III. DISPOSITIVO Com efeito, o embargante foi devidamente intimado para se Po

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 381 do C. TST. RECLAMANTE: SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA Aplicar-se-ão também sobre o crédito corrigido juros por RECLAMADA: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO 1957 retardamento no cumprimento de obrigações de 0,5% ao mês, não capitalizados, a partir da propositura da ação (CLT, art. 883), pro SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA, devidamente qualificado na rata die, conforme art. 1�