Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA RECORRIDO Técnico Judiciário ADVOGADO Processo Nº ROT-0100247-22.2019.5.01.0017 Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE VAGNER LUIS DE JESUS DA SILVA MERO ADVOGADO JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB: 82657 -D/RJ) RECORRENTE EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 208922/RJ) RE

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0101201-17.2017.5.01.0283 Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE DEMETRIUS DE OLIVEIRA ADVOGADO IZABELA VAZ DO COUTO(OAB: 209743/RJ) ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) ADVOGADO TESTEM

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 471 moral no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Processo: 0100363-07.2016.5.01.0058 - RECURSO ORDINÁRIO Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de (1009) mora, em face de sua natureza indenizatória. Autori

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DALVA AMELIA DE OLIVEIRA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA SILVANA PACHECO LOPES DE ALMEIDA(OAB: 855/RJ) MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES(OAB: 148248/RJ) KATIANE DA SILVA DOS ANJOS SAYDE LOPES FLORES(OAB: 56290D/RJ) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA SILVANA PACHECO LOPES DE ALMEIDA(OAB: 855/RJ) MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES(OAB: 148248/RJ) KATIANE DA SILVA D

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 95 declaração de ID. 67058b1, considerando válidos a notificação Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos inicial direcionada à executada/reclamada, ID. 2684340, bem como, agravos de petição para, no mérito, dar provimento parcial ao a sentença de ID. 17b575e que decretou a revelia da reclamada, recurso do exequente/reclamante para afastar

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 426 Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a RECORRENTE: AMANDA VIRGINIA RODRIGUES CAMARA, ITAU seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição UNIBANCO S.A. interposto pelo exequente e, no mérito, por maioria, negar-lhe RECORRIDO:

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA ALESSANDRO MARINS(OAB: 163241/RJ) VIVIANE CRUZ DE OLIVEIRA SIQUEIRA Rodrigo De Nardi Aranha(OAB: 125141-D/RJ) SAYDE LOPES FLORES(OAB: 56290D/RJ) VIVIANE CRUZ DE OLIVEIRA SIQUEIRA Rodrigo De Nardi Aranha(OAB: 125141-D/RJ) SAYDE LOPES FLORES(OAB: 56290D/RJ) BANCO DO B

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 443 indireta do contrato de trabalho, condenar a Empregadora a adimplir: aviso prévio indenizado de 39 dias, trezeno proporcional DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO integrado do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço e Relator integradas do aviso prévio, recolhimentos para o FGTS, indenização RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de outubro de 2020. de

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 863 ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do 10ª Turma agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária das Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO empresas TIM P

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 530 que a multa do art. 477, §8º, da CLT, incida sobre sua remuneração; a condenação do obreiro ao pagamento de honorários e para excluir a condenação do obreiro ao pagamento de honorários sucumbenciais, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; na forma sucumbenciais; determinando a efetiva apuração dos valores do voto. devidos em regular fase de liquidação, sem