Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 473 se de Ação de Usucapião proposta por VANJA NATALINA RIBEIRO TAVARES e FRANCISCO LOBÃO TAVARES. 1- A princípio, indefiro o pedido da gratuidade das custas processuais, levando em consideração a qualificação dos Requerentes e documentos trazidos aos autos. Porém, por força da PORTARIA CONJUNTA N° 003/2017-GPA/P/CJRMB/CJCI, art. 1º, fica facultado a parte o pagamento de custas iniciais de p

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 489 (ADVOGADO) REQUERIDO:ANDREA ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO:NATALIA ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. Processo nº 0762730-53.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006 - Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém, datado de 05.10.2006, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1271 pois estava à disposição da JISG/PMPA há 11 meses, vítima de um acidente de trânsito (fl. 10); no dia 02 de dezembro de 1991 protocolou novamente outro pedido de reinclusão (fl.35) e, conforme documento de fl. 53, no dia 20 de outubro de 1992, requereu novamente a sua reinclusão nas fileiras da PM/PA. Informou o autor que por meio do documento de fl. 12, requereu cópia dos depoimentos das

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 788 PROCESSO: 00224188620058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510721853 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Ação Popular em: 08/11/2018---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (PROCURADOR(A)) REU:JOAO PAULO VIEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 7982 - HELIO PESSOA OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 18521 - IVAN DE JESUS CHAVES VIANA (ADVOGADO) AUTOR:WALB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NOGUEIRA DE LIMA SEMED 064.729-2 A MARIA DO PERPETUO SOCORRO ORLANDO DOS SANTOS SEMED 080.627-7 A MARIA DO PERPETUO SOCORRO Manaus, Ano VIII - Edição 1818 SEMED 103.209-7 A MARIA DO SOCORRO COSTA MACHADO SEMED 075.379-3 D MARIA DO SOCORRO COSTA 807 RIBEIRO PACHECO VIEIRA SEMED 013.057-5 A MARIA DO PERPETUO SOCORRO SEMED SEMED 090.780-4 D MARIA DO SOCORRO COUTINHO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 476 ADV: CAMILA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB 16259/AM) - Processo 0653671-29.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - IMPETRANTE: Luis Rodrigo Moura Maciel - Decisão. Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL, considerando que a matéria já foi objeto de repercussão geral no Supremo Tribuna