Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 138 gratuitos), disponibilizando por petição nos autos o link de acesso, PODER configurado em opção “Qualquer pessoa com o link”, sob pena de JUDICIÁRIO preclusão. Caberá à parte garantir o acesso, mantendo a mídia na plataforma PROCESSO: ATSum 0016356-29.2022.5.16.0002. escolhidadurante toda a tramitação do feito. A permissão de AUTOR: CARLA SARA PEREIR

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15101914214284700 CTPS 2569 NITEROI - RJ - CEP: 24020-075 CTPS 000026645034 15101914205210800 CRACHÁS Documento Diverso 000026644942 CHEQUE 15101914202263700 Documento Diverso DEVOLVIDO À 1ª ABERTURA DE Em pauta. Notifiquem-se as partes, SENDO O AUTOR AOS CUIDADOS DE 000026644895 SEU PATRONO, devendo ser observadas as seguintes instruções: 15101914193981400

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 requisitos: (1) convívio público, contínuo e duradouro; e (2) objetivo de constituição de família (Código Civil, art. 1.723). A análise do processado faz ver que ambos os pressupostos estão configurados, na espécie, em especial, por conta da prole concebida em comum pelos requerentes, em período coincidente com a vigência do consórcio, aliada à escritura lavrada por iniciativa de ambos, peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2775 a página da internet visando certificar nos presentes autos a situação processual do referido Incidente. Com a publicação da decisão ou a existência de outra causa que a substitua, dê-se ciência às partes, tornando conclusos a seguir. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2325 Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 0003013-24.2021.8.26.0405 (processo principal 1030168-53.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2757 FESP. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1000943-17.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciana Cristina Rodrigues - - Emerson Galvao dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2827 prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1003007-63.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gt Transportes Eireli - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3435 Processo 0004603-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1023501-17.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene Pires - - Jane dos Santos Silva - - Dionice Sofia da Silva - Fls. 38-52. Digam os autores, ora impugnados, no prazo legal. - ADV: JULIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2773 SP) Processo 0015506-67.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Silmara da Silva Dias - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2725 corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas