Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 1073646-0, Elci Alves da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1181434-0, Ivanete dos Santos, a partir de 17/03/2020. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073284-0, Elizabeth Lucas Machado Araújo, que indefere o usufruto de férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 1073646-0, Elci Alves da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1181434-0, Ivanete dos Santos, a partir de 17/03/2020. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073284-0, Elizabeth Lucas Machado Araújo, que indefere o usufruto de férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLEUZA MIGUEL ALVES CRISTIANE FARIA DE OLIVEIRA SCARPONI CRISTIANE LUCIA GODARD DALTON ARAUJO LIMA DANIEL GONCALVES PINHO DANIELA DE AZEVEDO SILVA DANIELA MUSSE VERONA E FREITAS DANILO REIS DE OLIVEIRA DANUBIA LUANA RAMOS DARILSON CRISTIANO SILVA BARBOSA DARIO JOSE DE SOUZA DELBER NATALICIO SODRE DENISE FERREIRA MELO DENISE DE OLIVEIRA SCOARIS EDILANIA CASTRO DIAS ELAINE APARECIDA PINTO ELAINE HENRIQUES TEIXE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: marcelo Fernandes Siqueira PORTARIA FUNED N.º 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.II, 13233531 Monica Helena Lopes Garajau de Alcantara – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03503935 Maria Aparecida Nobre – ASB – 1 Belo Horizonte - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº 46.128/13, Rejane Lemos Marques Loures, Masp 1211046-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO02, para responder pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08069361 Cleonice Bernardes Barboza – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 05/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 08069502 Fabricia Silveira Vilela – ATB – 1 - Uberlandia - 1 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 1 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 2 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05942487 Vanilde Siqueira Goncalves – ASB – 2 - Pedras de Maria da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1093308-3, DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA por 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/05/2020. MASP 967633/9, EMILIO CESAR MACHADOpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1338989/5,FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIORpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de