Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 787 dos pedidos, motivos pelos quais o condeno em honorários da sucumbência, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Ministério Público para análise de eventual responsabilidade do gestor municipal que efetivou o contrato sem observância do que normatiza a Constitu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 790 DE POUPANÇA. ART. 1º- F DA LEI N. 9494/97 COM REDAÇÃO DA LEI Nº 11.960/2009. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL: IPCA. O promovido foi o responsável pelo ingresso da ação e restou sucumbido em grande parte dos pedidos, motivos pelos quais o condeno em honorários da sucumbência, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a ser apura

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 792 motivos pelos quais o condeno em honorários da sucumbência, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.Custas pelo município. P.R.I. Santana do Cariri/CE, 17 de abril de 2019. Djalma Sobreira Dantas Junior. Juiz de Direito.” JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI JUIZ(A) DE DI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 410 234 conforme despacho do MM Juiz Substituto, Dr. Matheus Pereira Júnior. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano 2012 (dois mil e doze). Eu, Amanda Vieira Dias, Servidora Requisitada o digitei. E eu, Julio Carvalho Lóssio, Diretor de Secretaria, subscrevi. MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz Substitu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 372 MARIA JOSÉ COELHO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente e da parte promovida, para tomarem ciência da sentença proferida nos autos: “(...) Feitas estas considerações, REJEITO O PEDIDO AUTORAL, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, condeno o autor, com suporte no art

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 702 relativos aos salários retidos, em razão da contraprestação pelo trabalho prestado, com incidência de JUROS MORATÓRIOS CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA. ART. 1º- F DA LEI N. 9494/97 COM REDAÇÃO DA LEI Nº 11.960/2009. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL: IPCA. O promovido foi o responsável pelo ing

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 791 APLICÁVEL: IPCA. O promovido foi o responsável pelo ingresso da ação e restou sucumbido em grande parte dos pedidos, motivos pelos quais o condeno em honorários da sucumbência, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Custas pelo município. P.R.I. Santana do Cariri/CE, 10 de abril de 2019. Djalma S

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2958 864 competente termo de guarda definitiva, devendo constar do termo que é terminantemente vedada a alienação ou oneração de quaisquer bens móveis, imóveis, ou de qualquer natureza, pertencentes ao menor, salvo com autorização judicial. Deverá a guardiã responsabilizar-se pela pessoa do abrigado, representando-o e dirigindo-lhe a educação, defendendo-o e prestandolhe a

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 460 414 5) 3548-13.2011.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CELIO DE PAULO SOUSA VITIMA.: FRANCISCO HELDER ARCANJO MARTINS REU.: JOSE MARCELO CARNEIRO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do acusado, para comparecer na sede deste juízo, no dia 26 de abril de 2012, às 16h00min, a fim de participar da audiência de instrução.”.- INT. DR(S). J

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 352 1) 4312-02.2011.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL REU.: SUELIA FERREIRA SOUSA .”Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 14/09/2011, às 17:30 horas, na Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria.”- INT. DR(S). PASCOAL RODRIGUES DE MESQUITA . COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACAR