Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1284 AGRAVANTE: POSTO SANTA RITA DIVINÓPOLIS EIRELI - ME AGRAVADOS: WM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. ME, FRANCISCO DE PAULA TRINDADE, WELINGTON TRINDADE, L&R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., WILLIAN DE ALMEIDA MOREIRA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição, em que figuram, como agravante, POSTO SANTA RITA RELATORA: CRISTIANA MARIA VALAD

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Cristiana Maria Valadares Fenelon POSTO SANTA RITA DIVINOPOLIS EIRELI - ME LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 83981/MG) L&R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA WELINGTON TRINDADE FRANCISCO DE PAULA TRINDADE WILLIAN DE ALMEIDA MOREIRA GERSON TADEU AMANCIO

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1280 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001251-56.2014.5.03.0098 (AP) AGRAVANTE: POSTO SANTA RITA DIVINÓPOLIS EIRELI - ME AGRAVADOS: WM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. ME, FRANCISCO DE PAULA TRINDADE, WELINGTON TRINDADE, L&R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., WILLIAN DE ALMEIDA MOREIRA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agrav

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME - ME PEDRO PAULO POZZOLINI(OAB: 96359/MG) LOTE DE TERRENO Nº 262, ZONA 19, QUADRA 061 SUB - LOTE 000 Lote de terreno nº 36 quadra 85 zona 007 sub lote 000 1276 NA FASE DE EXECUÇÃO. O cancelamento da Súmula 205 do TST e as decisões posteriores proferidas pela mesma Corte lev

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 780 Sobre o tema, oportuno, ainda, trazer à colação o entendimento RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA deste E. Regional consubstanciado na Súmula nº 4, in verbis: Relatora Embargos de declaração - Prequestionamento - Omissão - ARACAJU/SE, 09 de abril de 2020. Provimento. A procedência aos embargos declaratórios, visando ao NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO preques

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 866 de desconstituir a prova documental e confirmar a jornada descrita ultrapassada a jornada diária. Sendo assim, impugnado os referidos na inicial, o que não ocorreu no caso em comento. Apelo não cartões de ponto, caberia ao reclamante produzir provas no sentido provido. de desconstituir a prova documental e confirmar a jornada descrita Acórdão na inicial, o q

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 172 e, no mérito, negar-lhe provimento. PUBLICAÇÃO DA LEI CORRESPONDENTE NA IMPRENSA Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, OFICIAL, INCIDINDO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ocorrida no dia 29 de fevereiro de 2016, sob a Presidência do TRABALHO POR SE TRATAR DE CAUSA SUJEITA AO REGIME Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE DA

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 666 ou agravamento da lesão. Demonstrado o nexo concausal entre a Processo Nº ROT-0000204-84.2020.5.19.0003 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ADAUTINA CASSIA DA SILVA TAVARES ALMEIDA ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB: 5618/AL) RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA(OAB: 6650/AL) RECORRIDO SANTA CASA DE MISERI

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 670 Relatora RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE MACEIO/AL, 30 de abril de 2021. CONCAUSALIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECONHECIMENTO. O art. 21, I, da Lei nº 8.213/91, equipara a MARIA GORETE DA SILVA doença profissional a acidente do trabalho ainda que o trabalho não Diretor de Secretaria tenha sido causa única, mas desde que contribua para o surgi

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 665 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO doença profissional a acidente do trabalho ainda que o trabalho não Diretor de Secretaria tenha sido causa única, mas desde que contribua para o surgimento ou agravamento da lesão. Demonstrado o nexo concausal entre a Processo Nº ROT-0000204-84.2020.5.19.0003 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ADAUTINA CASSIA DA SILVA TAV