Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 00016 Processo: 0002203-71.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE TIAGO SILVA MOURA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00017 Processo: 0003731-43.2017.815.0251 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇOES DO SISCOM/WEB GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000220-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOANA SEBASTIANA DA COSTA (964.379.284-68) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA D

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 34 87) - RÉU ADVOGADOS: 11283 PB - RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS NF/96 INTIME AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GURINHÉM/PB, 17/10/2019 EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 036 DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 00124 Processo: 0002244-97.2015.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: S. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00125 Processo: 0002343-04.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.20) pje – RECURSO INOMINADO: 0805846-19.2017.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: célio maroja di pace segundo – Advogado(a): célio maroja di pace segundo – oab/pb 18.768 - RECORRIDO: banco csf s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pb

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 00220 Processo: 0000816-76.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DOS SANTOS SILVAREU: JONAS OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 EDITAIS CAPITAL 03ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO Nº 080369293.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 9 DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA - OAB PB23098 JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - OAB PB24233- AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (AOB/PB 16.237)EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: WILSON SALE

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082990430.2015.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMA

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 110 - AGRAVO INTERNO N. 083777424.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRI