Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Processo Nº RTSum-0021800-91.2013.5.13.0018 Processo Nº RTSum-00218/2013-018-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSE RIBEIRO DA SILVA ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB: 8426PB.) CERAMICA JARDIM LTDA ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA(OAB: 13719PB.) Advogado do Reclamado MIGUEL CARLOS LOPES FILHO(OAB: 16540PB..) Vistos, etc. Indique o exequente, no

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2536 já apreciado no órgão CONSTRUTORA LTDA. judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua Vistos etc. reconsideração ou reexame. RELATÓRIO E ainda em plantão judiciário, foi reformada a liminar acima Dispensado no Rito Sumaríssimo. mencionada, restabelecendo os efeitos da Resolução No. 154/2016. FUNDAMENTOS Mutatis mutandi, os atos judiciais n�

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ISAAC JOSE MARQUES DOS SANTOS REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB: 11033PB.) IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE/ADVOGADO: DE ORDEM, fica V. Srª ciente da antecipação e alteração da audiência, antes UNA, para INAUGURAL, a ser realizada no dia 28.02.2014, às 08h45, neste Juízo. Notificação Proce

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 604 Por todo o dito, e considerando a falta de prova da ocorrência do fundamentada em alguma(s) da(s) outra(s) prova(s) produzida(s) sinistro de labor nos termos da inicial, declaro o mesmo inexistente durante a instrução do feito, cotejada(s), se for o caso, com o que e julgo improcedentes todos os pedidos relacionados com o suposto ordinariamente acontece (art.375 d

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 704 Desnecessária a intimação da União, por intermédio da tela, permanecendo a Secretaria da Unidade Judiciária com a Procuradoria-Geral Federal na qualidade de representante judicial incumbência de efetivar a anotação mencionada, nos processos da Justiça do Trabalho, por serem as contribuições independentemente de requerimento escrito da parte interessada.

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 265 CTPS, comprovando o contrato de trabalho celebrado entre as nos últimos 18 (dezoito) meses, consoante previsão do inciso I do partes, documento ID 566674b - Pág. 2. art. 3º da Lei nº 13.134/2015. O documento "NOTIFICAÇÃO DE DISPENSA", documento ID A indenização pecuniária somente é cabível quando a empresa 883a8b0 - Pág. 1, demonstra que o autor foi pr�

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 660 PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o computadores disponibilizados nas sedes das Varas do presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) notificado(s) Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em SANTA JULIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - 25 de Janeiro de 2017. Documento assinado eletronicamente EPP, com endereço(s) atualmente i

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2537 piso salarial de 1.185,00. Contudo a CCT de 2016 (ID 4af2bd7) - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA), devendo ser observado que estabelece R$ 1.244,25, de 1º/01 a 30/06/2016, e R$ 1.303,50 de não tem caráter salarial, mas indenizatório, como se lê da 1º/07 a 31/12/2016 (CLÁUSULA TERCEIRA, IV - ID 4af2bd7 - Pág. respectiva cláusula normativa: "PARÁGRAFO ÚNICO - Os

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00714 Processo: 0000049-95.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Reu pronunciado 00715 Processo: 0000124-03.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYMERSON DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia designada 13 de f

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805401-57.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SPAZZIO PROMOÇÕES CULTURAIS E TURISMO S.A ADVOGADA: MAYRA NÓBREGA BRITO, OAB/PB 19.845-A