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Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 415 as rés a autorizar de imediato a adesão dos autores ao plano de saúde coletivo por adesão, da Sul América, por intermédio da respectiva categoria de classe profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, sem o cumprimento de qualquer período de carência, mediante o pagamento da mensalidade corres
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2691 DIVERSO DO ANTERIORMENTE APURADO NO LAUDO TÉCNICO ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E EMBASADA COM OS CRITÉRIOS E CÁLCULOS UTILIZADOS PELO PERITO PARA TANTO. MANUTENÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EM PARTES IGUAIS. AUSÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA NA SENTENÇA. OMISSÃO SUPRIDA DE OFÍCIO. CONDENAÇÃO QUE DECORRE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1623 Processo Civil. Fica desde já interposto recurso de ofício, nos termos do disposto na Súmula nº 490 do STJ e recurso repetitivo REsp 1101727. De fato, embora esta magistrada tenha julgado em sentido diverso anteriormente, o STJ tem entendido que “o reexame obrigatório é regra, admitindo-se sua dispensa apenas no
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2328 parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 485, § 4o, do mesmo diploma legal, não decorreu o prazo para oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Deixo de determinar a baixa da
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