Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003380-57.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CLARIANT S.A Advogados do(a) AGRAVADO: SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER - SP26914, SANDRA REGINE BALLESTERO - SP124290 OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003380-57.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CLARIANT S.A Advogados do(a) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XIV. A ampliação do sujeito passivo apenas se tornou possível na fase de cobrança judicial de Dívida Ativa tributária, de modo que não se exige novo lançamento, nem o anterior se mostrou defasado, a ponto de não poder mais fundamentar o título executivo. XV. A sujeição passiva tributária vira um incidente do processo executivo, representando ônus da Fazenda Pública e admitindo impugnação por instrumentos específicos (exceção de executividade e embargos do devedor), de acordo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.329459-9 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Paulo Armando Martins Xavier Filho ADVOGADO : 289096/SP - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INVTARDA : Paulo Armando Martins Xavier VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.329453-0 CLASSE :RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018857-47.2018.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.C.B.T. ADVOGADO : 369562/SP - Paulo Ricardo da Silva VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018859-17.2018.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.G.M.T. ADVOGADO : 404808/SP - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Vera Lúcia Collodetti Guimarães ADVOGADO : 244696/SP - Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013787-65.2007.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL REQTE : Clariant S.a. ADVOGADO : 124290/SP - Sandra Regine Ballest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 89/120 - Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 350 do NCPC.Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int-se. 0019181-39.2016.403.6100 - UNIMED DE CACAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP340947A - PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Fls. 204/239 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se.Fls. 169/203

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogados do(a) APELADO: ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A D ES PACHO Vistos, Nos termos do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, promova a parte autora a juntada dos comprovantes de recolhimento dos tributos em debate nos presentes autos (PIS e COFINS) por amostragem, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso assim não entenda, manifeste-

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de dezembro de 2019 Destinatário:APELANTE: COM E IND DE ARTIGOS ESPORTIVOS DOJO LTDA - ME APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 0048334-70.2013.4.03.6182 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/02/2020 14:00

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogados do(a) APELADO: ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A D ES PACHO Vistos, Nos termos do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, promova a parte autora a juntada dos comprovantes de recolhimento dos tributos em debate nos presentes autos (PIS e COFINS) por amostragem, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso assim não entenda, manifeste-