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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 724 e) fixo os honorários advocatícios em 10% das prestações vencidas até a prolação da sentença de procedência, sendo devida a parcela mesmo nos feitos em que não houve prévia postulação administrativa, consoante o disposto no artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC-15) e Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça: “os honorários
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 570 Advogado(s): INVESTIGADO: CORBINIANO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Inquérito Policial que visa à apuração de supostos crimes de maus tratos (art. 136, do Código Penal), de estupro de vulnerável (art. 217-A, do Código Penal) e o crime previsto no art. 232, do ECA, supostamente cometido por CORBINIANO ALVES DE OLIVEIRA, contra seu filho, GABRI
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 362 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO ADENILSON SILVA DO PODER NASCIMENTO JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 643 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante
Edição nº 137/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de julho de 2009 Perolina de Jesus Souza, Oficial em Exercício do Registro acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 55888-MANOEL VIEIRA DA SILVA e TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS Ele: brasileiro, solteiro, rodoviário, residência: TaguatingaDF, nascido em 07/08/1980, em Imperatriz/MA, filho de RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA e JOANA MARIA VIEIRA DA SILVA. Ela: b
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2031 entraram em acordo. É o relatório. Decido. Diante da juntada da declaração de fls. 18, defiro o pedido de justiça gratuita em favor da divorcianda. O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.515/77, conforme
24 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.472 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção
46 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO
88 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI