Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 1.193.068-2 – Fernanda Marcia de Sá, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2º cargo, Ato nº 169/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves Costa, PEB2L, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Itamarandiba - 60 - 10/06/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 09469073 Jose Valdeir Santos – ATB – 1 - Veredinha - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09612045 Elida de Araujo Oliveira – PEB – 1 - Minas Novas 60 - 15/06/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 10019545 Heloisa Rodrigues da Silveira Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 10 - 11/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 10148112 Marco Aurelio Fernandes Soares – PEB – 1 - Minas Novas - 31 - 11/06/2015 A 11/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08842486 Gabriela de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 1460 - 19/04/2013 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 439981-2, Maria do Rosário Reis Simões, PEBIN Adm. 02, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; E.E. Luiza de Marilac, Masp 933444-2, Maria da Glória Santos, EEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; SERRO, E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 5564

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 - , 13392451 Maria Aparecida de Almeida – ASB – 1 - Sao Tiago - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO exercício, a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/15, publicado em 29/12/15, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16 RETIFICAÇÃO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 - Vespasiano - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 10165025 Luiz Carlos dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 31/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 10443117 Eny Mariz Camara Sant Anna de Carvalho – EEB – 1 - Santa Luzia 61 - 30/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10548014 Katia Fardini Teixeira Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 158.I, 11199643 Tiago Jose Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Herbênia Maria Barbosa Rabelo, MASP 384.089-9, CPF 549.703.856-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2018, com proventos integrais,