Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1374039.4 1378475.6 1129570.6 1242796.9 1125978.5 1284426.2 1379170.2 1123314.5 1133823.3 1379192.6 1133644.3 1374405.7 1141820.9 1120053.2 1236255.4 1187262.9 1101533.6 1379214.8 1241360.5 1374720.9 1379220.5 1378633.0 1372866.2 1283233.3 1374759.7 1195827.9 1376218.2 1193016.1 1376949.2 1107045.5 1380572.6 1378691.8 1379891.3 1380218.6 1156489.5 1379044.9 1202867.6 1378370.9 1376430.3 1360479.8 1182586.6 1374711.8 1204138.0 129208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0198745-3 ELTON CARDOSO RODRIGUES VALERIO DA 0255472-0 EULALIO SILVA MAGALHAES 0171249-7 EVALDO COSME DA SILVA MELO 0181495-8 EVANDO COSTA DA SILVA 0257330-0 FABIO MARTINS DA FONSECA 0233789-4 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA 0279471-3 FERNANDO CESAR COUTO 0181027-8 FLAVIO DIEGO FERNANDES 0244720-7 FRANCIMAR LOPES SOARES DE MELO 0203585-5 FRANCISCO MONTEIRO FILHO 0231401-0 FREDERICO FIGUEIREDO MENDES 0175203-0 GABRIEL PEREIRA BARBOSA 019203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Razão social: DEPÓSITO BARÃO GESSO LTDA Rua José de Alencar, nº 227 – Bairro Londrina (São Benedito) – Santa Luzia/ MG – Cep. 33115-550 Inscrição Estadual: 002836394.00-54 / CNPJ: 26.234.528/0001-19. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021 Darcy da Silva Passos Delegado Fiscal – DF/BH-5 25 1523595 - 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR os Termos de Ajustamento Disciplinares 163 e 164/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figuram como compromissários, respectivamente, os servidores G.S.F. – MASP: 1.083.698-9 e W.S.S.J. – MASP: 1.372.321-8, Agentes de Segurança Penitenciário, por supostas irregul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 14370688 MARCOS NORBERTO FERREIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13190293 MARCUS PAULO FERREIRA DE FARIA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13780333 MARIA DE FATIMA MESSIAS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/12/2022. Masp 94203