Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1280 44 Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica designada Audiência de Conciliação para o dia 27/11/2014, às 16:20 horas, na sala de audiência n.º 7 do CJUS PROCESSUAL, situada no 3.º andar do Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, Av. Juca Sampaio, nº 206, Barro Duro, Maceió-AL. Macei�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2362 Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 1059419-71.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1193 apreciada.Designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 29 de maio de 2012, às 15:45 horas.Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas arroladas pela defesa.Com relação à reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva, muito embora o nobre Defensor t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2936 Processo 1006226-40.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP) Processo 1006371-96.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 723 Silva - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005544-76.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 741 defesa a representação processual (taxa de C.P.A.). Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não arguídas matérias preliminares, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa , entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não encontram prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1368 621, do Código de Processo Penal, que a revisão criminal será admitida: a) quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; b) quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; c) quando se descobrirem novas provas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 647 concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão interlocutória recorrida, para que lhes seja concedida a gratuidade judiciária. II) Defiro a gratuidade judiciária tão somente para fins de recebimento do presente recurso, cujo objeto refere-se justamente à concessão da discutida benesse, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1293 artigo 397, do Código de Processo Penal, de modo que afastada a absolvição sumária. Os argumentos defensivos, na verdade, confundem-se com o mérito e demandam dilação probatória para oportuna apreciação. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal e considerando-se o tempo de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 1882 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 186/190: conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não vislumbrar na sentença contradições, obscuridades ou omissões passíveis de correção por meio de embargos de declaração. Isso porque, ao contrário do quanto