Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 João Pessoa, 5 de Dezembro de 2017 261 . MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Sentença Processo Nº RTOrd-0001402-35.2017.5.13.0002 AUTOR SAMUEL ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA(OAB: 15413/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) João Pessoa, 5 de Dezembro d

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC 142 - SAMUEL ESTEVAO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes intimadas da decisão e cálculos, ID'S. d57e508 e JUSTIÇA DO TRABALHO 5bcc682, pelo prazo legal. Despacho Processo Nº RTOrd-0001856-49.2016.5.13.0002 AUTOR ELI SOARES DA SILVA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) ADVOGADO PAULA DANIELLY S

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 308 de que possa ser devidamente habilitada para participar da PODER JUDICIÁRIO sessão, uma vez que a plataforma a ser utilizada para as JUSTIÇA DO audiências por TELECONFERÊNCIA será o zoom, cujo acesso se dará pelo link encaminhado ao e-mail informado pela parte. Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial. DESTINATÁRIO: SAMUEL ESTEVAO DA

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 314 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos (tramitação ID #id:6966f10 ). GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2022. GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000841-63.2021.5.13.0004 AUTOR RENAN BARBOSA BENICIO ADVOGADO Rodolph

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 38 das Leis Trabalhistas. Pág. 4). 3 CONCLUSÃO 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Denego seguimento ao recurso de revista. 2.1 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Publique-se. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. APLICABILIDADE DAS PRERROGATIVAS TÍPICAS DA FAZENDA PÚBLICA. REGIME DE GVP/MAP EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO Alegações: Assinatura a) contrariedade à Súmula n�

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Proceda-se ao sequestro da diferença apurada de R$ 3.771,75 (R$ 238 Juiz do Trabalho Titular 8.101,04- R$4.329,29 ). JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2020. Processo Nº ATOrd-0131350-86.2015.5.13.0006 ETIENE ANDREA FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(OAB: 16237/PB) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/C

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA(OAB: 27193/PB) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS DA SILVA INOCENCIO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Processo Nº ROT-0000189-12.2022.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGE

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Notificação Processo Nº RTSum-0001968-18.2016.5.13.0002 AUTOR CLAUDELICE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO REBECA SANTANA FARIAS(OAB: 20388/PB) ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU LEA TRINDADE CRISPIM ADVOGADO RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO(OAB: 15959/PB) TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro INTERESSADO Social(Agência Cuité) 84 dias. Notificação Pro

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - MARIA VERONICA PEREIRA SALLES CLAUDINO - SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB Processo Nº

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 22 d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. RECURSO DE REVISTA - ROT 0000009-78.2022.5.13.0009 – SEGUNDA TURMA JOAO PESSOA/PB, 03 de outubro de 2022. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12.09.2022 – ID. a9cd