Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Lagoa Formosa Matozinhos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 005/2021 - Processo de Licitação nº 037/2021, tendo como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de manutenção para retífica de motores e cabeçotes e serviços, para atender veículos pertencentes à frota municipal por horas trabalhadas, em fav

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8273 do Poder Judiciário. Laudo pericial juntado às fls. 474/484, com vista aos litigantes. Registre-se que houve recolhimento de depósito recursal e de As partes convencionaram em utilizar como prova emprestada custas IDs ecd80d9 e cf29683, respectivamente. depoimentos extraídos do processo 0011585-95.2020.5.03.0145 (fl. Intimem-se os procuradores das partes. 489).

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 11235 documentos (fls. 08/28). sucesso” (fl. 576) Reconhecida a dependência com o processo 0011626- Assim, considero o reclamado confesso quanto às matérias de fato 03.2020.5.03.0100, nos termos do art. 286, II, do CPC (decisão à fl. versadas nos autos, nos termos da Súmula 74 do TST, ressaltando, 29). contudo, que todas as questões serão analisadas observan

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 11240 Regularmente notificado, o reclamado compareceu à audiência Narra a autora que, na função de enfermeira, realiza atendimentos designada (fl. 525) e, recusada a proposta de conciliação, ratificou a na rede pública de saúde (SUS), auferindo atualmente o percentual contestação escrita e documentos já protocolizados digitalmente de 20% a título de insalubr

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8279 2. FUNDAMENTOS (…) 2.1. Prescrição Quinquenal Este contato ocorria nas situações, durante o período de labor do Oportunamente arguida pelo réu (TST/Súmula 153; defesa, fl. 50), autor, nas quais ocorria o atendimento aos pacientes nestas acolho a prejudicial de mérito para declarar prescritas as condições, incluindo o atendimento dos pacientes nas áreas

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) RONNEY SANDER PEREIRA CARVALHO PERITO 6732 Vistos, etc... SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - TIM CELULAR S.A. I RELATÓRIO Relatório dispensado (CLT/852-I). PODER JUDICIÁRIO Decido. JUSTIÇA DO Fica V. Sa, intimado para ciência do despacho de id 190283e II FUNDAMENTAÇÃO PRESCRIÇÃO Acolho a prescrição qüinqüenal argu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros médicos para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Sr. Presidente homologa a favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ 49.324.221/0001-04 – ARP58/2021 - Sig. Marcelo Meireles de Mendonça (presidente) e Bruna Revoredo Pinheiro de Souza p/ Contratada -Valor R$22.500,00 -Vig. 23/02/2021 a 22/02/2022. PL 011/2021 – PP SRP 010/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos m�

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO(OAB: 111649/MG) LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS 9720 A parte reclamada garante que todos os profissionais de saúde que atuam no SAMU Macro Norte recebem insalubridade em grau médio, identificados no PPRA e

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 9776 III DISPOSITIVO Ante o exposto, DECIDO, na ação trabalhista ajuizada pela reclamante,ROSIANE JAINE SOARES DE OLIVEIRA, em face da PODER JUDICIÁRIO reclamada,POLIVEST TECIDOS LTDA, nos termos da JUSTIÇA DO fundamentação, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados, nos seguintes termos: a) ratificar a decisão concedida em sede de antecipação dos efeito

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 9705 medicamentos, suturas e etc. Reclama que recebia o adicional de Processo Nº ATSum-0011588-50.2020.5.03.0145 AUTOR LUCIANO DAS NEVES MARTINS ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO(OAB: 111649/MG) PERITO LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS insalubridade e