Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 606 forma da lei. Ementa aprovada. RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação COUTINHO dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André AGRAVANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO - CPF: Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson 001.789.931-15 Bandeira Coêlho. Ausentes, justificadamente,

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Turma, nego provimento aos embargos de declaração. AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO ADVOGADO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes AGRAVANTE provimento. ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional AGRAVANTE ADVOGADO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 1125 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo noticiado pelas partes IDs. 07cf91a e4e35145, Realizadas e comprovadas as movimentações financeiras para que surta seus efeitos jurídicos e legais. determinadas, declaro extinta a execução nos termos do art. 924 II Procuradores devidamente habilitados no processo, conforme do CPC. proc

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO WAGNER CANHEDO AZEVEDO SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 45185/DF) WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 45185/DF) VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA SONIA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 17103/GO) SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 45185/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO JOSE LU

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Tudo nos ADVOGADO termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os ADVOGADO Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVANTE ADVOGADO férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador ADVOGADO Regional Adélio Justino Lucas. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga ADVOGADO Damasceno. ADVOGADO Coordenadoria da 3ª Turma; AGRAVANTE Brasília/DF, 04 de maio de 2022 (data do julgamento). ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PEDRO LUÍS

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2705 MASSA FALIDA DE SANTA HELEN SEGURANÇA TOTAL S.A (REPRESENTADA PELA SINDICA DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER LUZ DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe51f51 proferida nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalh

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PABLO PEREIRA PENNA(OAB: 147360/MG) PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB: 21514/DF) SONIA REGINA MARQUES

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 599 Bandeira Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora ADVOGADO: SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB: Flávia Falcão, na direção da Escola Judicial, e a Desembargadora DF0045185 Elaine Vasconcelos, em gozo de férias. Pelo MPT a Dra. Daniela AGRAVANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO - CPF: Costa Marques (Procuradora Regional do Trabalho). 116.643.041-3

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 592 exigibilidade da cobrança por dois anos, na forma do Verbete nº 75, ADVOGADO: SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB: do TRT 10, que restou superado pela decisão recente do STF. DF0045185 A divergência inicial, em síntese, repousa sobre a condenação da AGRAVANTE: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO - CPF: parte obreira, beneficiária da justiça gratuita, conforme