Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2072 Belém, data registrada no sistema. Alessandro Ozanan Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0039603-98.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LEONARDO FRANCO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA OAB: 13873/PA Participação: AUTOR Nome: RUBENS FRANCO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA OAB: 13873/PA Pa

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 95 b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO DE APELAÇÃO e NEGO-LHE PROVIMENTO, com fulcro no art. Art. 932, IV, “a” e “b” do novo CPC. Belém, 06 de OUTUBRO de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0039603-98.2014.8.14.0301 P

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 POLO ATIVO AGRAVANTE/APELANTE: SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A) AGRAVANTE/APELANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A) POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO: DIEGO MARIOTO COELHO ADVOGADO: JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A) ORDEM: 024 PROCESSO: 0002045-75.2012.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2072 Após, conclusos. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 6 de agosto de 2021. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 Número do processo: 0066655-06.2013.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: TANIA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA OAB: 13873/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUCIDEA DE SALES CORREA Participação: A

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1182 §6º A decisão que concede a tutela não fará coisa julgada, mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes, nos termos do § 2º deste artigo. Número do processo: 0830370-34.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HA

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A) EMBARGANTE/APELANTE YNGRID FABIOLA GAMELAS DE ARAUJO ADVOGADO SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA - (OAB PA13873-A) POLO PASSIVO EMBARGANTE/APELADO JOAO AUGUSTO DA SILVA SOARES ADVOGADO SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA - (OAB PA13873-A) EMBARGANTE/APELADO YNGRID FABIOLA GAMELAS DE ARAUJO ADVOGADO SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA - (OAB PA13873-A) EMBARGADO/APELADO PROJ

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 765 Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0021472-05.2015.8.14.0701 Participação: RECLAMANTE Nome: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA OAB: 13873/PA Participação: RECLAMANTE Nome: CHRISTIANE BORGES DOS SANTOS CARMO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA OAB: 13873/PA Part

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1153 Número do processo: 0066655-06.2013.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: TANIA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA OAB: 13873/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUCIDEA DE SALES CORREA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA OAB: 13873/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANA PAULA CUNHA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HA

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1392 Como se vê, o Tribunal da Cidadania preconiza que a mera desigualdade de porte econômico não caracteriza hipossuficiência apta a afastar a cláusula de eleição de foro, especialmente quando a relação jurídica existente entre as partes é tipicamente empresarial, como ocorre no caso em apreço. As alegadas hipossuficiência e vulnerabilidade somente se verificariam caso a aplicação da cláusula

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 401 DESPACHO Considerando ser dever da parte agravante fornecer os elementos necessários para a intimação da parte agravada, de modo que esta possa apresentar suas contrarrazões, atendendo-se ao devido processo legal, determino a intimação do agravante para apresentar manifestação à Certidão de Id. 5776835, sob pena de não conhecimento do recurso, a teor do art. 1.017, § 3º c/c art. 932, pará