Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 370 punibilidade do autor do fato LAURENIO MIRANDA DA ROCHA JUNIOR em virtude de ter ocorrido a renúncia ao direito de oferecer queixa por parte da vítima, tudo com fundamento nos arts. 107, V, do CPB e 38 do CPP. Cientes os presentes. Publique-se. Registre-se e arquive-se¿. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, às 10h10min, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 624 PINHEIRO DINIZ REQUERIDO:CARLA PINHEIRO DINIZ. Processo: 0005534-55.2019.8.14.0401 REQUERENTE: CREUZA PINHEIRO DINIZ REQUERIDO: CARLA PINHEIRO DINIZ DECISÃO Trata-se de medida protetiva de urgência, na qual se imputa à Carla Pinheiro Diniz a prática de atos ilícitos em desfavor de sua avó Creuza Pinheiro Diniz. Em 14/3/2019 o álbum processual aportou na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, send

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1072 determino que os presentes autos sejam redistribuídos à vara competente, dando-se baixa na presente distribuição. Intime-se. Belém, 14 de setembro de 2020 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito Número do processo: 0846527-82.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: AILTON DE LIMA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ OAB: 26314/PA Participação:

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1334 inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 5 dias(art.218,§ 3º/CPC), a respeito da devolução de mandado, recolhendo as custas complementares correspondentes aos pedidos que vierem a ser feitos caso não seja b

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 509 . PROCESSO Nº: 0010866-37.2018.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO VÍTIMA: A.T.D.N. Capitulação Penal: Art. 129 do CP. DESPACHO I - Designo o dia 18/9/2019, às 10horas, para a realização de Audiência Preliminar. Cientifique-se o Representante do Ministério Público. III - Intimem-se as partes, através de Oficial de Justiça, expedindo o necessário para a intimação do autor

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 508 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Ação: Termo Circunstanciado em: 12/04/2019---AUTOR DO FATO:ROSEMEIRE DE BARROS PENEDO VITIMA:O. E. . PROCESSO Nº: 0006103-56.2019.8.14.0401 AUTORA DO FATO: ROSEMEIRE DE BARROS PENEDO VÍTIMA: ESTADO Capitulação Penal: Art. 50 da LCP. DESPACHO Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 18, em consequência determino o seg

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 690 Participação: RÉU Nome: SALVIANO LEAL PINHEIROPROCESSO Nº 0871677-36.2018.814.0301Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em desfavor de SALVIANO LEAL PINHEIRO, com fundamento no decreto-lei nº 911/69, em que o autor alega que firmou com o réu um contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária para aquisição de um veíc

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.777 RODRIGO SILVA DAS CHAGAS TAVARES, 16; 5521, RODRIGO SODRE DOS SANTOS, 24; 15251, RODRIGO TAVARES MORAES, 25; 54888, RODRIGO TEIXEIRA MARTINS, 28; 81807, RODRIGO VAZ ARVALHO, 19; 45769, RODRIGO VILLENEUVE CARDOSO SILVA, 32; 89924, RODRIGO WALACY AMARAL DAS NEVES, 17; 68266, ROGELHO MENDES SANTOS, 29; 37424, ROGER ARTHUR RODRIGUES CORREA, 24; 89485, ROGER BORGES DE SOUZA, 36; 63513, ROGER DEYVISON GOMES OLIVEIRA, 25; 24873, ROGER RODRIGUES ARAGÃO, 17; 14831, ROGE

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.784 82326; ROBSON PEREIRA DA SILVA; 42 / 36110; ROBSON SANTANA DE SOUZA; 12 / 60551; ROBSON SANTINO GOMES CASTRO; 25 / 90991; ROBSON SANTOS DE SOUZA; 22 / 49840; ROBSON SILVA; 18 / 71468; ROBSON VALE CRISTO; 18 / 72838; RODNEY GLAUBER DE SOUZA BASTOS; 22 / 64334; RODO NASCIMENTO ROCHA; 21 / 67725; RODOLFO CARDOSO OLIVEIRA; 22 / 70665; RODOLFO CONCEIÇÃO PEREIRA AMADOR; 22 / 61746; RODOLFO FURTADO DAS NEVES; 34 / 88767; RODOLFO LUIZ FARIAS MENDES; 27 / 50785; RODOL

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 TOS DA SILVA JUNIOR, A, 42; 272135662, RYCKELME FERREIRA SILVA, C, 28; 272178532, RYCKSON EROS ALMEIDA ALVES, A, 38; 272219948, RYHTALLO JOAQUIM DA SILVA DE SOUZA, A, 40; 272220746, RYRON DO SOCORRO ROMA MARQUES, A, 37; 272191740, SABINO FAVACHO DA PAIXAO JUNIOR, A, 37; 272148844, SAC MAYON DE OLIVEIRA MOURA, A, 48; 272138105, SADAGE WESLEY DA SILVA PAIVA, D, 29; 272126363, SADDAM DA SILVA SALES, C, 43; 272108990, SADOC VICTOR CORREA DA CONCEICAO, A, 12; 2721126