Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 5801 Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos extrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. Os recursos interpostos pelos reclamados são tempestivos. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 RÉU 13471 TECNAUT INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA JULIANA ALVES COTA(OAB: 267679/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - GERSON APARECIDO VERMELHO - TECNAUT INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Botucatu Processo: 0010763-21.2015.5.15.0025 PODER JUD

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2148 ADVOGADO GEORGE FRANCISCO DE ALMEIDA ANTUNES(OAB: 265323/SP) COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES JOELMA LIMA DA CONCEICAO(OAB: 354575/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Justiça no cumprimento da ordem deprecada, devolvam-se os autos à origem, pela via eletrônica, consignando-se que este Juízo se RÉU coloca à disposição para o necessário. ADVOGADO Arquivem-se em "car

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 AUTOR Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - IRENE BISPO RAMOS RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO 1738 ROSICLEIDE APARECIDA FERREIRA DO PRADO SERGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ(OAB: 253751/SP) SHOPPING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS S.A. FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719/SP) DOMINGUES LORO PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA - EPP PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 1070

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Observe-se a Súmula 439 do TST. 1616 TST. As contribuições previdenciárias suportadas pelo trabalhador não alcançam os respectivos juros e multa sobre elas aplicados, os Benefício da justiça gratuita quais são de inteira responsabilidade do empregador) na forma da Declarando a parte autora que não possui condições de pagar as lei (que fixa a TR e não o IPCA-E

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-0010763-21.2015.5.15.0025 AUTOR SALVADOR GEA NETO ADVOGADO GEORGE FRANCISCO DE ALMEIDA ANTUNES(OAB: 265323/SP) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ADVOGADO EDGAR SANTOS TAVARES DIAS(OAB: 228014/SP) 1110 Rua Joaquim Lyra Brandão, 147, Vila Assumpção, BOTUCATU - SP - CEP: 18606-070 TEL.: - EMA

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 ADVOGADO EDGAR SANTOS TAVARES DIAS(OAB: 228014/SP) 5625 dúvidas em posterior execução. Deve ser observada a seguinte redação quanto à prescrição Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES - SALVADOR GEA NETO quinquenal: Declaro prescritas as pretensões relativas a direitos pecuniários anteriores a 31.03.2010, observando-se o disposto na Súmu

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1914 TRANSPORTE E TURISMO LTDA., EXPRESSO VALE DO SOL BOTUCATU LTDA, RDT - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, FUNNY HONEY e JW COMERCIO E CONFECCOES "Ciência da expedição de certidão de habilitação (ID 0b6293e) LTDA. - EPP , excluam-se estas do polo passivo da reclamatória. expedida conforme determinação, e assinada eletronicamente pelo Homologo os cálculos ap

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA DE ASSIS LUZ ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002864-53.2018.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA DE ASSIS LUZ ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002865-38.2018.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVANILDO DOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002875-82.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6307011738 AUTOR: ELIO DE ARRUDA (SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a converter em comuns os períodos especiais de 05/07/1979 a 10/02/1981, 03/12/1998 a 19/12/2000, 01/12/2001 a 31/08/2002, 01/04/2004 a 30/09/2010 e 01/12/2011 a 21/05/2014, revisar a apose