Publicações Judiciais ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : NEUZA TEREZINHA CARDOSO ADVOGADO : Humberto Reis de Souza EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000126 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500231197.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBA

Publicações Judiciais ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000062 APELAÇÃO CÍVEL 5024408-12.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS APELADO : PARTNER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO : GIOVANI FUHR 0000063 APELAÇÃO CÍVEL 5018938-33.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO : UNIÃO - ADVOCACI

Publicações Judiciais ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE WARPECHOWSKI (OAB RS078270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039768-63.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ARLETTE MARIA COQUILLARD LEYRAUD ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO COQUILLARD LEYRAUD ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036321-40.2014.4.04.7200/

Publicações Judiciais ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) 0000477 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043266-70.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: MARCIO LUTERO MAFALDA MARTINS ADVOGADO: RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) AGRAVANTE: RINA VICHARA BERRO ADVOGADO: RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) AGRAVADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) AGRAVADO:

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: VANESSA NASCIMENTO EIDT AGRAVADO: TUPAC AMARU CASAROTTI CARDOSO & CIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000564 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037232-45.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: LUANE MONFARDINI DE BORBA (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA (OAB RS087485) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM AGRAVADO: VICE-DIRETOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -

Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : JORGE ERANI VIDAL DA LUZ ADVOGADO : NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ 0000357 APELAÇÃO CÍVEL 5007113-17.2014.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR 0000358 APELAÇÃO CÍVEL 5001320-36.2015.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANT

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LUIZ CARLOS BIANECKI ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: ADALBERTO LEOPOLDO ADRIANO ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) 0000567 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052972-88.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000807-24.2017.4.04.7005/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) APELANTE: VICTOR GUSTAVO FACIN (AUTOR) ADVOGADO: SELEMARA BERCKEMBROCK (OAB PR030349) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017396-48.2013.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACI

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS INTERESSADO : JONAS BUZZI ADVOGADO : FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS INTERESSADO : SILVIO LAURIANO DE LIMA ADVOGADO : FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS INTERESSADO : TOLENTINO MANOEL DE BRITO FILHO ADVOGADO : FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS INTERESSADO : VANILDO JOSE RAMOS ADVOGADO : FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS 0001840 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 503232084.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaraç�

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: VALMIR FRANCISCO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: VALMOR DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: DOUGLAS DILLI (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: VALMOR ISAURINO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) 0000022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021111-60.2011.4.04.7100/RS RELATORA: D