Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1011 RECLAMADO HOTEL POUSADA E RESTAURANTE CANCADO SOUZA LTDA - ME SADI NOGUEIRA CEZIMBRA VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA(OAB: 56906/BA) CENSEC - Sistema do Colégio Notarial do Brasil continuado. RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SALVADOR/BA, 28 de junho de 2021. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - WILSON VILA NOVA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2197 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8003550-16.2016.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Interessado: Sadi Nogueira Cezimbra Advogado: Leticia Abu Kamel Lasmar (OAB:BA40626) Interessado: Lo

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LOURDES SCHWENGBER CEZIMBRA VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA(OAB: 56906/BA) HOTEL POUSADA E RESTAURANTE CANCADO SOUZA LTDA - ME SADI NOGUEIRA CEZIMBRA VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA(OAB: 56906/BA) CENSEC - Sistema do Colégio Notarial do Brasil 1008 envolvidos estariam em igualdade de condições, adotou a Teoria Maio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 275 O magistrado apresentou resposta (Id 1028522). Ante o exposto, notifique-se o representante para ciência do teor da resposta, ressaltando, ainda, se subsiste interesse no prosseguimento do feito. Após voltem-me conclusos. A resposta deverá ser encaminhada a esta Corregedoria através do e-mail [email protected]. Dou força de ofício ao presente despacho

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CC/02 se aplicam aos ramos acima listados somente naquilo que seja regulado por ele. Assim, como no pertinente à desconsideração da personalidade jurídica o CC/02 não regula o Direito do Trabalho, pelos argumentos acima ventilados, então obviamente que a Lei nº 13.874/2019 também não atinge o Direito do Trabalho no particular. Posicionamento em outra diretiva desvelaria

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1007 situação acima defendia, ao meu sentir, não sofreu qualquer havendo modificação no particular, retifique-se a autuação, a alteração com o advento da Lei nº 13.874/2019, uma vez que esta, fim de excluir do polo passivoLOURDES SCHWENGBER no que tange ao tema ora examinado, apenas promoveu mudanças CEZIMBRA, SADI NOGUEIRA CEZIMBRA. no CC/02, nada alterando o

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1006 Assim sendo, não há amparo para a expedição de alvará, requerida pelo Exequente. FUNDAMENTOS: Examinando-se detidamente os autos principais, Notifique-se. observo que efetivamente foram intentadas todas as medidas possíveis para localização de bens da empresa executada e de seu SALVADOR/BA, 28 de julho de 2021. sócios atual, sempre sem êxito. Diante do espos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 232 Vieram aos autos a informação subscrita pelo digno Presidente do TCE/BA com o seguinte teor: “Em atenção a Decisão no bojo do Processo nº 0000368-14.2021.2.00.0805, comunico a V. Exa. que o último processo de aposentadoria do servidor JOSE FABRICIO DE SOUZA ainda não foi julgado por esta Corte de Contas, encontrando-se em diligência externa na Secretaria d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1386 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000990-62.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Posto Mimosao Ltda Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739) Advogado: Edmar Teixeira De Paula (OAB:GO2482-A) A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1458 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Representante: Q. M. A. Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Autor: Y. K. M. R. Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Reu: V. R. D. P. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALH�