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terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol
8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:
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Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 64639 - GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA e RAYLANE FÉDELE PEREIRA Ele(a): brasileiro, solteiro, autônomo, res.n/C, nasc: 03/10/1994, em Goiânia/GO, filho de VALMIR DA SILVA e ENI EFIGENIA OLIVEIRA SANTOS; Ela(e): brasileira, solteira estudante, res.n/C, nasc: 24/02/1997 em Luziânia/GO, filha de SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA e ELIZANILDA FÉDELE DA SILVA. 64640 - BENEDITO JOSÉ ALVES DE SOUZA e ADELCINA MARIA DE
8 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
48 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ADITAMENTO À PORTARIA/SUSEP 35/2018 O Ordenador de despesas, Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, considerando a extinção da empresa GC CANTINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 71.457.089/0001-68, resolve aditar a Portaria SUSEP n° 35/2018, que instaurou o Processo Administrativo Punitivo n° 044/2019, para: – Determinar a inclusão dos sócios da extinta empresa, Sóci
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena d