Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – ATB – 2 - Patrocinio - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - , 15113525 Maria Abadia de Melo Machado – ATB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 15164403 Rafaela Fernanda Xavier Pereira – ATB – 1 - Borda da Mata - 10 - 15/06/2022 A 24/06/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08786808 Rita Maria Bueno Esteves – PEB – 3 - Jacui - 15 - 20/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE ANTÔNIO FIGUEIRA 13283254 VERA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS RUAS EEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE ANTÔNIO FIGUEIRA 6116719 EDNEIA SILVEIRA SANTOS PEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE AUGUSTA VALLE 8253981 PEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE AUGUSTA VALLE 10742104 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE CLÓVIS SALGADO 13292420 MONTES CLAROS MONTES CLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS LEONARDO QUARESMA DOS SANTOS 1193863-6 2 MONTES CLAROS PEB I A I B 15/05/2016 MONTES CLAROS LILIAN DE OLIVEIRA AGUIAR 614611-2 2 CLARO DOS POCOES PEB I A I B 04/04/2016 MONTES CLAROS LUCIANA SOUSA ROCHA 1273596-5 3 SAO JOAO DO PARAISO PEB I A I B 05/09/2016 MONTES CLAROS LUDMILA RODRIGUES FERREIRA 1157284-9 1 CORACAO DE JESUS PEB I A I B 17/07/2016 MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764280 Enedina Maria Carvalhais Silva – PEB – 3 - Serra Azul de Minas 6 - 28/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 02765063 Luzia Gabriela Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 02765543 Maria Cordeiro de Azevedo Leal – PEB – 2 - Itamarandiba - 11 - 04/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 5 - 04/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09459850 Roselia Maria Gomes – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 29/06/2017 - , 14018519 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26122701-2.417-0001-3390-0-10.7 1.207.269,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2351.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.886.756,00 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 316.870.283,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 705.486.437,95 04 1152300 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARLI APARECIDA FRANCO, MASP 334592-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330 da Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 219.470.666-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela